Agravo em Recurso Especial 2794470-82.2013.8.13.0024 - STJ

Agravo em Recurso Especial 2794470-82.2013.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2025, 11:40

Trânsito em julgado

22/04/2025, 11:36

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 20:26

Protocolo de Petição

01/04/2025, 20:06

Publicação

31/03/2025, 00:39

Publicação

31/03/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 904662/MG (2016/0121126-3) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF028502 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: JONATHAN PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS INTERESSADO: WILLIAN PEDRO ADVOGADO: MARIANA CARVALHAES TIMO E OUTRO(S) - MG109710 CORRÉU: ADILSON FERNANDES SILVA CORRÉU: CLAUDINO EANGELISTA CARNAVAL CORRÉU: EGMÁRIO RODRIGUES FERNANDES CORRÉU: FÁBIO RODRIGUES FERNANDES CORRÉU: LUCIANO MÁRCIO CUNHA CORRÉU: MARCÉLIO ALVES DE SOUZA CORRÉU: NEPTONREI SOUZA GOMES ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 904662/MG (2016/0121126-3) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: JONATHAN PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS AGRAVANTE: WILLIAN PEDRO ADVOGADO: MARIANA CARVALHAES TIMO E OUTRO(S) - MG109710 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF028502 CORRÉU: ADILSON FERNANDES SILVA CORRÉU: CLAUDINO EANGELISTA CARNAVAL CORRÉU: EGMÁRIO RODRIGUES FERNANDES CORRÉU: FÁBIO RODRIGUES FERNANDES CORRÉU: LUCIANO MÁRCIO CUNHA CORRÉU: MARCÉLIO ALVES DE SOUZA CORRÉU: NEPTONREI SOUZA GOMES ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 16:40

Recebimento

12/03/2025, 09:48

Não-Provimento

11/03/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE TÓXICOS,ORGANIZ. CRIMINOSA E LAVAGEM BENS/VALORES PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 RÉU: JOAO BATISTA DA SILVA, JONATHAN PEREIRA DA SILVA, WILLIAN PEDRO, LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - DANIELE DE OLIVEIRA ULHOA, MARIANA CARVALHAES TIMO, VILMA PIMENTA DO AMARAL GONCALVES, ARTHUR WALLACE BARBOSA VIEIRA, JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR, CLEMENTE WILSON LOURENCO SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/03/2025, 00:00

—

Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(9)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Não-Provimento

Todas as movimentações(56)