Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2179022/TO (2024/0408409-1)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: ROSANA ABDO THEODORO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALESSANDRO ROGES PEREIRA - TO002326
EMBARGADO: ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO: HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO - TO000797
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 15:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
02/04/2025, 08:22
Expedição de documento (Mandado)
31/03/2025, 12:59
Publicação
31/03/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2179022/TO (2024/0408409-1)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: ROSANA ABDO THEODORO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALESSANDRO ROGES PEREIRA - TO002326
EMBARGADO: ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO: HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO - TO000797
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2179022/TO (2024/0408409-1)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: ROSANA ABDO THEODORO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALESSANDRO ROGES PEREIRA - TO002326
EMBARGADO: ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO: HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO - TO000797
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 15:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
02/04/2025, 08:22
Expedição de documento (Mandado)
31/03/2025, 12:59
Publicação
31/03/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2179022/TO (2024/0408409-1)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: ROSANA ABDO THEODORO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALESSANDRO ROGES PEREIRA - TO002326
EMBARGADO: ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO: HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO - TO000797
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 16:37
Recebimento
25/03/2025, 14:45
Conclusão (para decisão)
19/03/2025, 18:40
Petição (Impugnação)
18/03/2025, 12:21
Protocolo de Petição
18/03/2025, 12:03
Publicação
28/02/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2179022/TO (2024/0408409-1)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: ROSANA ABDO THEODORO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALESSANDRO ROGES PEREIRA - TO002326
EMBARGADO: ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO: HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO - TO000797
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
27/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2025, 18:15
Petição (Embargos de declaração)
26/02/2025, 17:51
Protocolo de Petição
26/02/2025, 17:24
Publicação
20/02/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2179022/TO (2024/0408409-1)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: ROSANA ABDO THEODORO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALESSANDRO ROGES PEREIRA - TO002326
AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO: HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO - TO000797
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
19/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2025, 17:50
Não-Provimento
17/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
06/02/2025, 17:42
Expedição de documento (Mandado)
03/02/2025, 11:09
Publicação
03/02/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2179022/TO (2024/0408409-1)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: ROSANA ABDO THEODORO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALESSANDRO ROGES PEREIRA - TO002326
AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO: HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO - TO000797
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2025, 17:20
Recebimento
19/12/2024, 18:00
Conclusão (para decisão)
16/12/2024, 17:30
Petição (Impugnação)
16/12/2024, 10:11
Protocolo de Petição
16/12/2024, 09:58
Publicação
25/11/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 18:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2179022/TO (2024/0408409-1)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: ROSANA ABDO THEODORO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALESSANDRO ROGES PEREIRA - TO002326
AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO: HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO - TO000797
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).