Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2721929/CE (2024/0298115-7)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE
ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO - CE015096
JOÃO SÉRGIO GONDIM FEITOZA FILHO - CE041850
LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO MACEDO - CE020256
ALFREDO ANTONIO ALENCAR GOMES FILHO - CE052112
EMBARGADO: ANTONIA SAMILA MOURA MATIAS
ADVOGADO: FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA - CE028426
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 15:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/04/2025, 23:59
Mandado
02/04/2025, 08:30
Expedição de documento
31/03/2025, 12:59
Publicação
31/03/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2721929/CE (2024/0298115-7)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE
ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO - CE015096
JOÃO SÉRGIO GONDIM FEITOZA FILHO - CE041850
LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO MACEDO - CE020256
ALFREDO ANTONIO ALENCAR GOMES FILHO - CE052112
EMBARGADO: ANTONIA SAMILA MOURA MATIAS
ADVOGADO: FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA - CE028426
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2721929/CE (2024/0298115-7)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE
ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO - CE015096
JOÃO SÉRGIO GONDIM FEITOZA FILHO - CE041850
LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO MACEDO - CE020256
ALFREDO ANTONIO ALENCAR GOMES FILHO - CE052112
EMBARGADO: ANTONIA SAMILA MOURA MATIAS
ADVOGADO: FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA - CE028426
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 16:37
Recebimento
25/03/2025, 14:55
Conclusão (para decisão)
18/03/2025, 18:45
Documento (Certidão)
18/03/2025, 15:00
Publicação
10/03/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2721929/CE (2024/0298115-7)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE
ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO - CE015096
JOÃO SÉRGIO GONDIM FEITOZA FILHO - CE041850
LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO MACEDO - CE020256
ALFREDO ANTONIO ALENCAR GOMES FILHO - CE052112
EMBARGADO: ANTONIA SAMILA MOURA MATIAS
ADVOGADO: FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA - CE028426
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
07/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/03/2025, 16:00
Petição (Embargos de declaração)
06/03/2025, 15:41
Protocolo de Petição
06/03/2025, 15:30
Publicação
20/02/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2721929/CE (2024/0298115-7)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE
ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO - CE015096
JOÃO SÉRGIO GONDIM FEITOZA FILHO - CE041850
LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO MACEDO - CE020256
ALFREDO ANTONIO ALENCAR GOMES FILHO - CE052112
AGRAVADO: ANTONIA SAMILA MOURA MATIAS
ADVOGADO: FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA - CE028426
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
19/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2025, 17:50
Não-Provimento
17/02/2025, 23:59
Mandado
06/02/2025, 17:56
Expedição de documento
03/02/2025, 11:09
Publicação
03/02/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2721929/CE (2024/0298115-7)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE
ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO - CE015096
JOÃO SÉRGIO GONDIM FEITOZA FILHO - CE041850
LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO MACEDO - CE020256
ALFREDO ANTONIO ALENCAR GOMES FILHO - CE052112
AGRAVADO: ANTONIA SAMILA MOURA MATIAS
ADVOGADO: FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA - CE028426
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2025, 17:20
Recebimento
19/12/2024, 17:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2721929/CE (2024/0298115-7)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE
ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO - CE015096
JOÃO SÉRGIO GONDIM FEITOZA FILHO - CE041850
LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO MACEDO - CE020256
ALFREDO ANTONIO ALENCAR GOMES FILHO - CE052112
AGRAVADO: ANTONIA SAMILA MOURA MATIAS
ADVOGADO: FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA - CE028426
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/12/2024.
18/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
17/12/2024, 08:29
Redistribuição
17/12/2024, 08:01
Recebimento
05/12/2024, 11:25
Remessa
05/12/2024, 11:18
Publicação
05/12/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt nos EDcl no AREsp 2721929/CE (2024/0298115-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE
ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO - CE015096
JOÃO SÉRGIO GONDIM FEITOZA FILHO - CE041850
LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO MACEDO - CE020256
ALFREDO ANTONIO ALENCAR GOMES FILHO - CE052112
AGRAVADO: ANTONIA SAMILA MOURA MATIAS
ADVOGADO: FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA - CE028426
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
04/12/2024, 00:00
Distribuição
03/12/2024, 21:50
Conclusão (para decisão)
28/11/2024, 15:30
Petição (Impugnação)
27/11/2024, 20:41
Protocolo de Petição
27/11/2024, 20:25
Publicação
14/11/2024, 05:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 18:28
Ato ordinatório
13/11/2024, 14:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/11/2024, 13:31
Protocolo de Petição
13/11/2024, 13:19
Publicação
02/10/2024, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024, 18:13
Ato ordinatório
30/09/2024, 22:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/09/2024, 22:10
Conclusão (para decisão)
23/09/2024, 15:30
Documento (Certidão)
20/09/2024, 19:45
Publicação
12/09/2024, 05:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024, 18:54
Ato ordinatório
11/09/2024, 12:15
Petição (Embargos de declaração)
11/09/2024, 11:51
Protocolo de Petição
11/09/2024, 11:31
Publicação
30/08/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024, 18:56
Ato ordinatório
28/08/2024, 21:20
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)