Recurso Especial 0800505-82.2021.4.05.8103 - STJ | JusConsulta

Recurso Especial 0800505-82.2021.4.05.8103 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO FELIX CARNEIRO IBIAPINA ADVOGADO do(a) AUTOR: YSLAIA PONTES VASCONCELOS - CE25858 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA ADVOGADO do(a) REU: KARINA MARTINS BERWANGER - RS50525 ADVOGADO do(a) REU: YASMINA MELO SIQUEIRA - CE19158 ADVOGADO do(a) REU: ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE CARVALHO - CE25961 ADVOGADO do(a) REU: THYAGO SANTOS DONATTO - CE17726 ADVOGADO do(a) REU: EMANUELLY BARROS OLIVEIRA - CE37714 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 87 do Provimento nº 01/2009, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região, expedida com fulcro no art. 93, XIV da CF/88 e no art. 203, § 4º, CPC: PODER JUDICIÁRIO 18ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0800505-82.2021.4.05.8103 Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca das manifestações apresentadas pela parte executada e anexos que as acompanham, no id.124319514 e id.119034005. Sobral/CE, data e assinatura eletrônicas.

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800505-82.2021.4.05.8103. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 21/08/2025 às 16:49 Incluído no fluxo processual em: 09/09/2025 às 10:16 Sobral, 9 de setembro de 2025

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800505-82.2021.4.05.8103. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 21/08/2025 às 16:49 Incluído no fluxo processual em: 09/09/2025 às 10:16 Sobral, 9 de setembro de 2025

10/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/06/2025, 14:13

Trânsito em julgado

18/06/2025, 14:13

Publicação

23/04/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2164912/CE (2024/0311787-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO AGRAVADO: ANTONIO FELIX CARNEIRO IBIAPINA ADVOGADO: YSLAIA DE AGUIAR PONTES - CE025858 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE016983 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

22/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 15:50

Não-Provimento

14/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

02/04/2025, 08:20

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2025, 12:59

Publicação

31/03/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2164912/CE (2024/0311787-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO AGRAVADO: ANTONIO FELIX CARNEIRO IBIAPINA ADVOGADO: YSLAIA DE AGUIAR PONTES - CE025858 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE016983 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/03/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•23/03/2026, 00:00