1. ASUN COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (EMBARGANTE)
Autor
2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO CARLOS ZAMPIERI
OAB/RS 38529·CPF·Representa: Autor
EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN
OAB/RS 65873·CPF·Representa: Autor
AMANDA COSTABEBER GUERINO
OAB/RS 120044·CPF·Representa: Autor
EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN
OAB/RS 065873·CPF·Representa: Autor
MARCELO CARLOS ZAMPIERI
OAB/RS 038529·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (em grau de recurso)
17/09/2025, 17:23
Decurso de Prazo
12/09/2025, 15:43
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 15:21
Protocolo de Petição
22/08/2025, 15:06
Publicação
21/08/2025, 14:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2682256/RS (2024/0240794-1)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: ASUN COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADOS: MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS038529
EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN - RS065873
AMANDA COSTABEBER GUERINO - RS120044
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/08/2025, 21:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2682256/RS (2024/0240794-1)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: ASUN COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADOS: MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS038529
EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN - RS065873
AMANDA COSTABEBER GUERINO - RS120044
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2682256/RS (2024/0240794-1)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: ASUN COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADOS: MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS038529
EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN - RS065873
AMANDA COSTABEBER GUERINO - RS120044
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/08/2025, 21:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2682256/RS (2024/0240794-1)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: ASUN COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADOS: MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS038529
EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN - RS065873
AMANDA COSTABEBER GUERINO - RS120044
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 16:21
Recebimento
05/06/2025, 15:05
Conclusão (para decisão)
12/05/2025, 15:31
Documento (Certidão)
12/05/2025, 14:15
Publicação
07/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2682256/RS (2024/0240794-1)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: ASUN COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADOS: MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS038529
EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN - RS065873
AMANDA COSTABEBER GUERINO - RS120044
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 13:15
Petição (Embargos de declaração)
03/04/2025, 12:41
Protocolo de Petição
03/04/2025, 12:26
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 22:21
Protocolo de Petição
31/03/2025, 22:00
Publicação
31/03/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2682256/RS (2024/0240794-1)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: ASUN COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADOS: MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS038529
EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN - RS065873
AMANDA COSTABEBER GUERINO - RS120044
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 16:50
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 12:08
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:27
Publicação
10/03/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2682256/RS (2024/0240794-1)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: ASUN COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADOS: MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS038529
EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN - RS065873
AMANDA COSTABEBER GUERINO - RS120044
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:21
Recebimento
28/02/2025, 15:55
Conclusão (para decisão)
20/12/2024, 15:31
Documento (Certidão)
20/12/2024, 14:45
Publicação
22/10/2024, 05:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 18:13
Ato ordinatório
18/10/2024, 20:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
18/10/2024, 19:51
Protocolo de Petição
18/10/2024, 19:31
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 14:31
Protocolo de Petição
07/10/2024, 14:16
Publicação
01/10/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024, 19:40
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
29/09/2024, 08:50
Conclusão (para decisão)
20/09/2024, 18:30
Recebimento
20/09/2024, 18:15
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 18:01
Protocolo de Petição
20/09/2024, 17:47
Documento (Certidão)
17/09/2024, 12:29
Redistribuição
17/09/2024, 12:15
Recebimento
10/09/2024, 15:55
Recebimento
09/09/2024, 15:49
Remessa (outros motivos)
09/09/2024, 15:39
Conclusão (para decisão)
11/07/2024, 11:34
Distribuição (competência exclusiva)
11/07/2024, 10:00
Recebimento
02/07/2024, 11:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ASUN COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN (OAB RS065873) ADVOGADO(A): NATHALIA ZAMPIERI ANTUNES (OAB RS111498) ADVOGADO(A): AMANDA COSTABEBER GUERINO (OAB RS120044)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007935-91.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 150) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
28/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ASUN COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN (OAB RS065873) ADVOGADO(A): NATHALIA ZAMPIERI ANTUNES (OAB RS111498) ADVOGADO(A): AMANDA COSTABEBER GUERINO (OAB RS120044)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007935-91.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 231) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE