Recurso Especial 5001197-85.2021.8.24.0013 - STJ

Recurso Especial 5001197-85.2021.8.24.0013 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001197-85.2021.8.24.0013/SC RELATOR: Vitoria do Prado Bernardinis IMPETRANTE: DANIEL ELIAS GARCIA ADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 27/05/2025 - Juntada - Guia Gerada

28/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/05/2025, 14:23

Trânsito em julgado

19/05/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 15:41

Protocolo de Petição

23/04/2025, 15:22

Publicação

23/04/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2149704/SC (2024/0016738-7) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: DANIEL ELIAS GARCIA ADVOGADOS: GIOVANNI BROGNI - SC010861 EDAIR RODRIGUES DE BRITO JÚNIOR - SC014882 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO AGRAVADO: DALVIR LUIZ LUDWIG AGRAVADO: DEBORA PAULA BITTENCOURT KRINDGES ADVOGADOS: RUDIMAR BORCIONI - SC015411 LUIZ HENRIQUE MASETO ZANOVELLO - SC033076 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

22/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 15:50

Não-Provimento

14/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

02/04/2025, 08:20

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2025, 12:59

Publicação

31/03/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:00

Documentos

Ato ordinatório

•28/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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