Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2621837/GO (2024/0137478-1)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: LEASEPLAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.
ADVOGADOS: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA - SP130824
LUCIANO VALENTIM DE CASTRO - GO021487
WILLIAM ROBERTO CRESTANI - SP258602
ANDRE TORRES DOS SANTOS - DF035161
ANDRÉA MASCITTO - SP234594
EMBARGADO: MUNICIPIO DE ITUMBIARA
ADVOGADO: ADRIANA MARA RIBEIRO - GO034815
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2621837/GO (2024/0137478-1)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: LEASEPLAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.
ADVOGADOS: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA - SP130824
LUCIANO VALENTIM DE CASTRO - GO021487
WILLIAM ROBERTO CRESTANI - SP258602
ANDRE TORRES DOS SANTOS - DF035161
ANDRÉA MASCITTO - SP234594
EMBARGADO: MUNICIPIO DE ITUMBIARA
ADVOGADO: ADRIANA MARA RIBEIRO - GO034815
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 16:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 12:06
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:26
Publicação
10/03/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2621837/GO (2024/0137478-1)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: LEASEPLAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.
ADVOGADOS: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA - SP130824
LUCIANO VALENTIM DE CASTRO - GO021487
WILLIAM ROBERTO CRESTANI - SP258602
ANDRE TORRES DOS SANTOS - DF035161
ANDRÉA MASCITTO - SP234594
EMBARGADO: MUNICIPIO DE ITUMBIARA
ADVOGADO: ADRIANA MARA RIBEIRO - GO034815
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:22
Recebimento
28/02/2025, 15:55
Conclusão (para decisão)
17/02/2025, 15:47
Documento (Certidão)
17/02/2025, 14:00
Publicação
20/12/2024, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2621837/GO (2024/0137478-1)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: LEASEPLAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.
ADVOGADOS: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA - SP130824
LUCIANO VALENTIM DE CASTRO - GO021487
WILLIAM ROBERTO CRESTANI - SP258602
ANDRE TORRES DOS SANTOS - DF035161
ANDRÉA MASCITTO - SP234594
EMBARGADO: MUNICIPIO DE ITUMBIARA
ADVOGADO: ADRIANA MARA RIBEIRO - GO034815
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
19/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/12/2024, 15:15
Petição (Embargos de declaração)
17/12/2024, 18:31
Protocolo de Petição
17/12/2024, 18:15
Petição (Petição (outras))
12/12/2024, 21:21
Protocolo de Petição
12/12/2024, 21:05
Publicação
11/12/2024, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2621837/GO (2024/0137478-1)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: LEASEPLAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.
ADVOGADOS: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA - SP130824
LUCIANO VALENTIM DE CASTRO - GO021487
WILLIAM ROBERTO CRESTANI - SP258602
ANDRÉA MASCITTO - SP234594
AGRAVADO: MUNICIPIO DE ITUMBIARA
ADVOGADO: ADRIANA MARA RIBEIRO - GO034815
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
10/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
09/12/2024, 10:20
Não-Provimento
02/12/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
19/11/2024, 19:09
Expedição de documento (Mandado)
14/11/2024, 09:13
Publicação
14/11/2024, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 18:27
Inclusão em pauta
13/11/2024, 15:03
Recebimento
08/11/2024, 17:35
Conclusão (para decisão)
22/10/2024, 17:15
Recebimento
22/10/2024, 16:55
Petição (Parecer de Mérito (MP))
22/10/2024, 16:41
Protocolo de Petição
22/10/2024, 16:21
Recebimento
09/10/2024, 08:03
Documento (Certidão)
08/10/2024, 10:12
Redistribuição
08/10/2024, 09:30
Publicação
30/09/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024, 18:10
Recebimento
27/09/2024, 08:15
Remessa (outros motivos)
27/09/2024, 08:08
Ato ordinatório
26/09/2024, 22:00
Distribuição
26/09/2024, 22:00
Conclusão (para decisão)
12/09/2024, 17:02
Documento (Certidão)
12/09/2024, 16:45
Publicação
16/07/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024, 17:34
Ato ordinatório
15/07/2024, 15:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
15/07/2024, 14:51
Protocolo de Petição
15/07/2024, 14:32
Publicação
25/06/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024, 18:30
Ato ordinatório
21/06/2024, 20:40
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)