Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2739971/CE (2024/0337952-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO
ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO (EM CAUSA PRÓPRIA) - CE015096
LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO - CE020256
JORGIANA DE MESQUITA FELIX - CE042948
JOÃO SÉRGIO GONDIM FEITOZA FILHO - CE041850
ALFREDO ANTONIO ALENCAR GOMES FILHO - CE052112
AGRAVADO: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA
INTERESSADO: DAGMAURO SOUSA MOREIRA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 16:50
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 12:10
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:27
Publicação
10/03/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2739971/CE (2024/0337952-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO
ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO (EM CAUSA PRÓPRIA) - CE015096
LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO - CE020256
JORGIANA DE MESQUITA FELIX - CE042948
JOÃO SÉRGIO GONDIM FEITOZA FILHO - CE041850
ALFREDO ANTONIO ALENCAR GOMES FILHO - CE052112
AGRAVADO: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA
INTERESSADO: DAGMAURO SOUSA MOREIRA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2739971/CE (2024/0337952-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO
ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO (EM CAUSA PRÓPRIA) - CE015096
LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO - CE020256
JORGIANA DE MESQUITA FELIX - CE042948
JOÃO SÉRGIO GONDIM FEITOZA FILHO - CE041850
ALFREDO ANTONIO ALENCAR GOMES FILHO - CE052112
AGRAVADO: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA
INTERESSADO: DAGMAURO SOUSA MOREIRA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 16:50
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 12:10
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:27
Publicação
10/03/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2739971/CE (2024/0337952-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO
ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO (EM CAUSA PRÓPRIA) - CE015096
LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO - CE020256
JORGIANA DE MESQUITA FELIX - CE042948
JOÃO SÉRGIO GONDIM FEITOZA FILHO - CE041850
ALFREDO ANTONIO ALENCAR GOMES FILHO - CE052112
AGRAVADO: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA
INTERESSADO: DAGMAURO SOUSA MOREIRA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:22
Recebimento
25/02/2025, 13:35
Conclusão (para decisão)
14/02/2025, 17:45
Recebimento
14/02/2025, 17:25
Petição (Parecer de Mérito (MP))
14/02/2025, 17:11
Protocolo de Petição
14/02/2025, 16:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2739971/CE (2024/0337952-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO
ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO (EM CAUSA PRÓPRIA) - CE015096
LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO - CE020256
JORGIANA DE MESQUITA FELIX - CE042948
JOÃO SÉRGIO GONDIM FEITOZA FILHO - CE041850
ALFREDO ANTONIO ALENCAR GOMES FILHO - CE052112
AGRAVADO: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA
INTERESSADO: DAGMAURO SOUSA MOREIRA
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025.
06/02/2025, 00:00
Documento (Certidão)
05/02/2025, 15:45
Redistribuição
05/02/2025, 15:30
Recebimento
05/02/2025, 11:35
Remessa (outros motivos)
05/02/2025, 11:30
Publicação
05/02/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025, 02:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2739971/CE (2024/0337952-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO
ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO (EM CAUSA PRÓPRIA) - CE015096
LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO - CE020256
JORGIANA DE MESQUITA FELIX - CE042948
JOÃO SÉRGIO GONDIM FEITOZA FILHO - CE041850
ALFREDO ANTONIO ALENCAR GOMES FILHO - CE052112
AGRAVADO: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA
INTERESSADO: DAGMAURO SOUSA MOREIRA
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/02/2025, 21:50
Distribuição
03/02/2025, 21:50
Conclusão (para decisão)
20/12/2024, 16:46
Documento (Certidão)
20/12/2024, 16:30
Documento (Certidão)
20/12/2024, 16:30
Publicação
05/11/2024, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:25
Ato ordinatório
01/11/2024, 12:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
01/11/2024, 11:41
Protocolo de Petição
01/11/2024, 11:27
Publicação
14/10/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024, 19:27
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)