Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0802613-68.2020.8.15.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0802613-68.2020.8.15.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 14:08

Trânsito em julgado

10/10/2025, 14:08

Publicação

24/09/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na RMS 72983/PB (2024/0035691-7) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA REQUERENTE: SILVESTRE GOMES DOS ANJOS ADVOGADOS: FERNANDO AVILA NONATO - BA017484 LUCI MARIA ORTOLAN - BA063254 REQUERIDO: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - PB010810 DESPACHO Julgado o recurso ordinário (e os subsequentes agravo interno e dois embargos de declaração), e não havendo outro recurso pendente de análise, NADA HÁ A PROVER. Após a certificação do trânsito em julgado, baixem os autos à origem. Publique-se. Relator GURGEL DE FARIA

23/09/2025, 00:00

Mero expediente

22/09/2025, 12:30

Conclusão (para decisão)

17/09/2025, 12:01

Documento

01/09/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 22:51

Protocolo de Petição

29/08/2025, 22:35

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 17:21

Protocolo de Petição

29/08/2025, 17:10

Publicação

21/08/2025, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:04

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•23/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Documento

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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