Recurso Especial 0023195-24.2006.4.01.3400 - STJ

Recurso Especial 0023195-24.2006.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2025, 14:53

Trânsito em julgado

19/05/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 20:31

Protocolo de Petição

23/04/2025, 20:16

Publicação

23/04/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2146864/DF (2024/0043348-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: YARA FERNANDES VALLADARES EMBARGANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES EMBARGANTE: VALÉRIA GOULART CROSARA EMBARGANTE: JOSÉ ANTÔNIO ROSA FILHO EMBARGANTE: TELMA AZEVEDO DE SOUZA LEÃO EMBARGANTE: TERESA MARIA DAGUIAR DE SOUZA EMBARGANTE: TERESINHA MARIA ALVES DE OLIVEIRA EMBARGANTE: TEREZA CRISTINA SODRÉ REGIS DOS REIS EMBARGANTE: TEREZINHA DE JESUS BARBOSA JANSEN FERREIRA EMBARGANTE: ULISSES ALCEU RUSCHEL EMBARGANTE: VALDEVALDO SILVA DOS SANTOS EMBARGANTE: VANDA THOSI CAVALCANTE EMBARGANTE: VENTURA DE OLIVEIRA GABRIEL EMBARGANTE: VERA MARIA LYRA DE LEMOS EMBARGANTE: VIRGÍNIA SOBREIRA SASSE EMBARGANTE: YEDA RIOS DOS REIS TARGINO ALVES EMBARGANTE: WILSON JOSÉ RODRIGUES ABREU ADVOGADOS: MARCELLO LAVENÈRE MACHADO - DF001120A RODRIGO BRANDÃO LAVÉNERE MACHADO - DF017803 EMBARGADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

22/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 15:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

02/04/2025, 08:20

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2025, 12:59

Publicação

31/03/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2146864/DF (2024/0043348-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: YARA FERNANDES VALLADARES EMBARGANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES EMBARGANTE: VALÉRIA GOULART CROSARA EMBARGANTE: JOSÉ ANTÔNIO ROSA FILHO EMBARGANTE: TELMA AZEVEDO DE SOUZA LEÃO EMBARGANTE: TERESA MARIA DAGUIAR DE SOUZA EMBARGANTE: TERESINHA MARIA ALVES DE OLIVEIRA EMBARGANTE: TEREZA CRISTINA SODRÉ REGIS DOS REIS EMBARGANTE: TEREZINHA DE JESUS BARBOSA JANSEN FERREIRA EMBARGANTE: ULISSES ALCEU RUSCHEL EMBARGANTE: VALDEVALDO SILVA DOS SANTOS EMBARGANTE: VANDA THOSI CAVALCANTE EMBARGANTE: VENTURA DE OLIVEIRA GABRIEL EMBARGANTE: VERA MARIA LYRA DE LEMOS EMBARGANTE: VIRGÍNIA SOBREIRA SASSE EMBARGANTE: YEDA RIOS DOS REIS TARGINO ALVES EMBARGANTE: WILSON JOSÉ RODRIGUES ABREU ADVOGADOS: MARCELLO LAVENÈRE MACHADO - DF001120A RODRIGO BRANDÃO LAVÉNERE MACHADO - DF017803 EMBARGADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/03/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/04/2025, 00:00

—

Partes do Processo(18)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(66)