Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl no Ag 1094059/RS (2008/0204425-5)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
EMBARGANTE: SÉRGIO ROBERTO RIBEIRO
ADVOGADOS: MONYA RIBEIRO TAVARES - DF016564
GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS - DF017725
ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136
DENISE ARANTES SANTOS VASCONCELOS - DF019552
RENATA ALVARENGA FLEURY FERRACINA - DF024038
CINTIA ROBERTA DA CUNHA FERNANDES E OUTRO(S) - DF026668
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
LEANDRO MADUREIRA SILVA - DF024298
ERICA BARBOSA COUTINHO FREIRE DE SOUZA - SP381309
JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES - BA046678
RONALDO CURADO FLEURY - DF069341
ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS E OUTRO(S) - DF005939
REPRESENTADO POR: MARIA DE LOURDES RIBEIRO
ADVOGADO: MARCELO LIPERT E OUTRO(S) - RS041818
EMBARGADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Carlos Pires Brandão, Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl no Ag 1094059/RS (2008/0204425-5)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
EMBARGANTE: SÉRGIO ROBERTO RIBEIRO
ADVOGADOS: MONYA RIBEIRO TAVARES - DF016564
GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS - DF017725
ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136
DENISE ARANTES SANTOS VASCONCELOS - DF019552
RENATA ALVARENGA FLEURY FERRACINA - DF024038
CINTIA ROBERTA DA CUNHA FERNANDES E OUTRO(S) - DF026668
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
LEANDRO MADUREIRA SILVA - DF024298
ERICA BARBOSA COUTINHO FREIRE DE SOUZA - SP381309
JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES - BA046678
RONALDO CURADO FLEURY - DF069341
ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS E OUTRO(S) - DF005939
REPRESENTADO POR: MARIA DE LOURDES RIBEIRO
ADVOGADO: MARCELO LIPERT E OUTRO(S) - RS041818
EMBARGADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Carlos Pires Brandão, Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.
22/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/09/2025, 11:20
Recebimento
18/09/2025, 17:52
Documento (Certidão)
16/09/2025, 20:32
Acolhimento de Embargos de Declaração
16/09/2025, 17:54
Conclusão (para decisão)
02/06/2025, 12:15
Documento (Certidão)
02/06/2025, 12:00
Publicação
05/05/2025, 10:21
Publicação
05/05/2025, 10:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 03:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl no Ag 1094059/RS (2008/0204425-5)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
EMBARGANTE: SÉRGIO ROBERTO RIBEIRO
ADVOGADOS: MONYA RIBEIRO TAVARES - DF016564
GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS - DF017725
ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136
DENISE ARANTES SANTOS VASCONCELOS - DF019552
RENATA ALVARENGA FLEURY FERRACINA - DF024038
CINTIA ROBERTA DA CUNHA FERNANDES E OUTRO(S) - DF026668
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
LEANDRO MADUREIRA SILVA - DF024298
ERICA BARBOSA COUTINHO FREIRE DE SOUZA - SP381309
JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES - BA046678
RONALDO CURADO FLEURY - DF069341
ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS E OUTRO(S) - DF005939
REPRESENTADO POR: MARIA DE LOURDES RIBEIRO
ADVOGADO: MARCELO LIPERT E OUTRO(S) - RS041818
EMBARGADO: UNIÃO
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
30/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EDcl nos EDcl nos EDcl no Ag 1094059/RS (2008/0204425-5)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
EMBARGANTE: SÉRGIO ROBERTO RIBEIRO
ADVOGADOS: MONYA RIBEIRO TAVARES - DF016564
GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS - DF017725
ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136
DENISE ARANTES SANTOS VASCONCELOS - DF019552
RENATA ALVARENGA FLEURY FERRACINA - DF024038
CINTIA ROBERTA DA CUNHA FERNANDES E OUTRO(S) - DF026668
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
LEANDRO MADUREIRA SILVA - DF024298
ERICA BARBOSA COUTINHO FREIRE DE SOUZA - SP381309
JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES - BA046678
RONALDO CURADO FLEURY - DF069341
ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS E OUTRO(S) - DF005939
REPRESENTADO POR: MARIA DE LOURDES RIBEIRO
ADVOGADO: MARCELO LIPERT E OUTRO(S) - RS041818
EMBARGADO: UNIÃO
DESPACHO Intime-se a parte embargada para manifestação sobre os embargos de declaração de fls. 454-457, no prazo de 5 dias. Depois, retornem os autos conclusos. Relator
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 16:15
Mero expediente
29/04/2025, 14:30
Conclusão (para decisão)
08/04/2025, 16:00
Documento (Certidão)
08/04/2025, 15:44
Petição (Embargos de declaração)
07/04/2025, 10:51
Protocolo de Petição
07/04/2025, 10:31
Publicação
31/03/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no Ag 1094059/RS (2008/0204425-5)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
EMBARGANTE: SÉRGIO ROBERTO RIBEIRO
ADVOGADO: ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS E OUTRO(S) - DF005939
REPRESENTADO POR: MARIA DE LOURDES RIBEIRO
ADVOGADO: MARCELO LIPERT E OUTRO(S) - RS041818
EMBARGADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, em juízo de retratação, manteve o acórdão que rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.