Agravo em Recurso Especial 0803230-82.2023.4.05.8100 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0803230-82.2023.4.05.8100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

30/04/2025, 18:12

Trânsito em julgado

28/04/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 13:31

Protocolo de Petição

31/03/2025, 13:12

Publicação

31/03/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2721759/CE (2024/0301782-4) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: VULCABRAS DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO NYGAARD - RS029023 RAFAEL MALLMANN - RS051454 BERNARDO MASCARENHAS MARDINI - RS105384 BRUNA LARISSA CARVALHO DE SOUSA - RS132017 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 16:50

Não-Provimento

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 12:09

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2025, 10:27

Publicação

10/03/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2721759/CE (2024/0301782-4) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: VULCABRAS DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO NYGAARD - RS029023 RAFAEL MALLMANN - RS051454 BERNARDO MASCARENHAS MARDINI - RS105384 BRUNA LARISSA CARVALHO DE SOUSA - RS132017 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/03/2025, 15:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(36)

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