Agravo em Recurso Especial 5056192-87.2021.8.24.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5056192-87.2021.8.24.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2025, 08:11

Trânsito em julgado

15/09/2025, 08:11

Publicação

22/08/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2336704/SC (2023/0105146-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: MÁRCIA RODRIGUES DE AZEVEDO ADVOGADOS: ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR - SC010504 THAÍS PASTORINO VINHOLES - SC054024 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU ADVOGADOS: LUISA VIOLATTO SAMPAIO - SC046792 MARCOS VINICIOS GONÇALVES - SC050239 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

21/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2025, 20:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/08/2025, 23:59

Publicação

01/07/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2336704/SC (2023/0105146-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: MÁRCIA RODRIGUES DE AZEVEDO ADVOGADOS: ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR - SC010504 THAÍS PASTORINO VINHOLES - SC054024 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU ADVOGADOS: LUISA VIOLATTO SAMPAIO - SC046792 MARCOS VINICIOS GONÇALVES - SC050239 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/06/2025, 17:40

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 15:31

Documento (Certidão)

20/05/2025, 12:45

Publicação

05/05/2025, 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 01:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(18)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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