Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2714939/SP (2024/0295145-8)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: ANTONIO DE LUCCA JUNIOR
AGRAVANTE: REGINA HELENA DE LUCCA
ADVOGADOS: DENISE DE CASSIA ZILIO - SP090949
JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO - SP029120
AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL - SP259303
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2714939/SP (2024/0295145-8)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: ANTONIO DE LUCCA JUNIOR
AGRAVANTE: REGINA HELENA DE LUCCA
ADVOGADOS: DENISE DE CASSIA ZILIO - SP090949
JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO - SP029120
AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL - SP259303
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 16:50
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 12:09
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 16:54
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:27
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:26
Publicação
10/03/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2714939/SP (2024/0295145-8)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: ANTONIO DE LUCCA JUNIOR
AGRAVANTE: REGINA HELENA DE LUCCA
ADVOGADOS: DENISE DE CASSIA ZILIO - SP090949
JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO - SP029120
AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL - SP259303
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:22
Recebimento
28/02/2025, 15:55
Conclusão (para decisão)
19/12/2024, 17:45
Recebimento
19/12/2024, 17:35
Petição (Parecer de Mérito (MP))
19/12/2024, 17:21
Protocolo de Petição
19/12/2024, 17:04
Documento (Certidão)
18/11/2024, 11:01
Redistribuição
18/11/2024, 10:30
Publicação
28/10/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024, 18:22
Recebimento
25/10/2024, 11:05
Remessa (outros motivos)
25/10/2024, 11:05
Ato ordinatório
24/10/2024, 22:20
Distribuição
24/10/2024, 22:20
Conclusão (para decisão)
11/10/2024, 16:32
Petição (Impugnação)
10/10/2024, 12:41
Protocolo de Petição
10/10/2024, 12:21
Publicação
10/10/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024, 18:15
Ato ordinatório
08/10/2024, 18:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
08/10/2024, 17:51
Protocolo de Petição
08/10/2024, 17:38
Publicação
03/10/2024, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024, 18:15
Ato ordinatório
01/10/2024, 22:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)