Agravo em Recurso Especial 0000290-08.2018.8.17.3050 - STJ | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MUNICIPIO DE PANELAS APELADO(A): BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 05(cinco) dias. PANELAS,19 de junho de 2025. MIRIAM SILVA TORRES MIRANDA DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R CEL. MELINHO, 09, Centro, PANELAS - PE - CEP: 55470-000 Vara Única da Comarca de Panelas Processo nº 0000290-08.2018.8.17.3050

20/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

21/05/2025, 14:53

Trânsito em julgado

21/05/2025, 14:53

Publicação

31/03/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2610215/PE (2024/0119524-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PANELAS ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 EMBARGADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: ARISTOTELES DE QUEIROZ CÂMARA - PE019464 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 16:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 12:06

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2025, 10:26

Publicação

10/03/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2610215/PE (2024/0119524-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PANELAS ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 EMBARGADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: ARISTOTELES DE QUEIROZ CÂMARA - PE019464 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/03/2025, 15:22

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•20/06/2025, 00:00