Agravo em Recurso Especial 1002345-34.2022.8.26.0362 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 1002345-34.2022.8.26.0362 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002345-34.2022.8.26.0362 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - José Augusto Guarnieri - - Maria Eloisa Zorzetto Guarnieri - Associação de Moradores do Jd Nossa Senhora de Fatima - A impugnação apresentada às fls. 695/702, deverá ser direcionada aos autos de cumprimento de Sentença e não será analisada nestes autos. - ADV: JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), MARCIO PINTO RIBEIRO (OAB 112462/SP), MARCIO PINTO RIBEIRO (OAB 112462/SP), MARCIO PINTO RIBEIRO (OAB 112462/SP), VALTEMAR JOSÉ PERES (OAB 521808/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcio Pinto Ribeiro (OAB 112462/SP), Ana Lucia Valim Gnann (OAB 138530/SP) Processo 1002345-34.2022.8.26.0362 - Demarcação / Divisão - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Reqdo: José Augusto Guarnieri, Maria Eloisa Zorzetto Guarnieri - 1) Ciência às partes do trânsito em julgado da v.Acórdão.2) Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. O pedido de Cumprimento de Sentença deverá tramitar eletronicamente, por dependência ao processo principal, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - Cód. 156.3) Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, estes autos (em fase de conhecimento) serão remetidos ao arquivo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcio Pinto Ribeiro (OAB 112462/SP), Ana Lucia Valim Gnann (OAB 138530/SP) Processo 1002345-34.2022.8.26.0362 - Demarcação / Divisão - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Reqdo: José Augusto Guarnieri, Maria Eloisa Zorzetto Guarnieri - 1) Ciência às partes do trânsito em julgado da v.Acórdão.2) Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. O pedido de Cumprimento de Sentença deverá tramitar eletronicamente, por dependência ao processo principal, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - Cód. 156.3) Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, estes autos (em fase de conhecimento) serão remetidos ao arquivo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcio Pinto Ribeiro (OAB 112462/SP), Ana Lucia Valim Gnann (OAB 138530/SP) Processo 1002345-34.2022.8.26.0362 - Demarcação / Divisão - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Reqdo: José Augusto Guarnieri, Maria Eloisa Zorzetto Guarnieri - 1) Ciência às partes do trânsito em julgado da v.Acórdão.2) Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. O pedido de Cumprimento de Sentença deverá tramitar eletronicamente, por dependência ao processo principal, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - Cód. 156.3) Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, estes autos (em fase de conhecimento) serão remetidos ao arquivo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcio Pinto Ribeiro (OAB 112462/SP), Ana Lucia Valim Gnann (OAB 138530/SP) Processo 1002345-34.2022.8.26.0362 - Demarcação / Divisão - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Reqdo: José Augusto Guarnieri, Maria Eloisa Zorzetto Guarnieri - 1) Ciência às partes do trânsito em julgado da v.Acórdão.2) Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. O pedido de Cumprimento de Sentença deverá tramitar eletronicamente, por dependência ao processo principal, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - Cód. 156.3) Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, estes autos (em fase de conhecimento) serão remetidos ao arquivo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcio Pinto Ribeiro (OAB 112462/SP), Ana Lucia Valim Gnann (OAB 138530/SP) Processo 1002345-34.2022.8.26.0362 - Demarcação / Divisão - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Reqdo: José Augusto Guarnieri, Maria Eloisa Zorzetto Guarnieri - 1) Ciência às partes do trânsito em julgado da v.Acórdão.2) Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. O pedido de Cumprimento de Sentença deverá tramitar eletronicamente, por dependência ao processo principal, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - Cód. 156.3) Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, estes autos (em fase de conhecimento) serão remetidos ao arquivo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.

19/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/04/2025, 13:53

Trânsito em julgado

28/04/2025, 13:53

Publicação

31/03/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2724272/SP (2024/0310577-5) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM NOSSA SENHORA DE FATIMA DO ENGENHO VELHO ADVOGADOS: MÁRCIO PINTO RIBEIRO - SP112462 VALTEMAR JOSÉ PERES - SP521808 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MOGI-GUACU ADVOGADO: JOSÉ CARLOS BRUNELLI - SP057689 INTERESSADO: JOSE AUGUSTO GUARNIERI INTERESSADO: MARIA ELOISA ZORZETTO GUARNIERI ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 16:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 12:09

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2025, 10:27

Documentos

Intimação

•28/08/2025, 00:00