Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1042869-93.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Metro Quadrado Instalacoes de Comunicaca - Fl. 359 - Intimação da requerente para o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 11,17 - Custas de Preparo - (Guia DARE - Código 230-6). - ADV: HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB 281675/SP)
04/03/2026, 00:00
Baixa Definitiva
28/04/2025, 13:33
Trânsito em julgado
28/04/2025, 13:33
Publicação
31/03/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2754635/SP (2024/0360533-6)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: METRO QUADRADO INSTALACOES DE COMUNICACAO VISUAL LTDA
ADVOGADO: HENRIQUE SERAFIM GOMES - SP281675
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE - SP183432
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 16:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 12:11
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:27
Publicação
10/03/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2754635/SP (2024/0360533-6)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: METRO QUADRADO INSTALACOES DE COMUNICACAO VISUAL LTDA
ADVOGADO: HENRIQUE SERAFIM GOMES - SP281675
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE - SP183432
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2754635/SP (2024/0360533-6)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: METRO QUADRADO INSTALACOES DE COMUNICACAO VISUAL LTDA
ADVOGADO: HENRIQUE SERAFIM GOMES - SP281675
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE - SP183432
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 16:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 12:11
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:27
Publicação
10/03/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2754635/SP (2024/0360533-6)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: METRO QUADRADO INSTALACOES DE COMUNICACAO VISUAL LTDA
ADVOGADO: HENRIQUE SERAFIM GOMES - SP281675
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE - SP183432
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:21
Recebimento
28/02/2025, 15:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2754635/SP (2024/0360533-6)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: METRO QUADRADO INSTALACOES DE COMUNICACAO VISUAL LTDA
ADVOGADO: HENRIQUE SERAFIM GOMES - SP281675
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE - SP183432
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.
21/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
20/02/2025, 11:53
Redistribuição
20/02/2025, 11:30
Recebimento
20/02/2025, 10:55
Remessa (outros motivos)
20/02/2025, 10:50
Publicação
20/02/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2754635/SP (2024/0360533-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: METRO QUADRADO INSTALACOES DE COMUNICACAO VISUAL LTDA
ADVOGADO: HENRIQUE SERAFIM GOMES - SP281675
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE - SP183432
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
19/02/2025, 00:00
Distribuição
18/02/2025, 21:00
Conclusão (para decisão)
13/02/2025, 17:00
Documento (Certidão)
13/02/2025, 16:30
Publicação
18/11/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024, 19:25
Ato ordinatório
14/11/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/11/2024, 06:11
Protocolo de Petição
13/11/2024, 23:22
Publicação
23/10/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 18:16
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
21/10/2024, 23:30
Conclusão (para decisão)
26/09/2024, 10:25
Distribuição (competência exclusiva)
26/09/2024, 10:00
Recebimento
23/09/2024, 09:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Henrique Serafim Gomes (OAB 281675/SP) Processo 1042869-93.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Metro Quadrado Instalacoes de Comunicaca - Página(s). 86/171: manifeste(m)-se o(a/os/as) Requerente(s), em 15 (quinze) dias, acerca do alegado/requerido pela parte contrária.