Agravo em Recurso Especial 0012759-11.2023.8.17.9000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0012759-11.2023.8.17.9000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2025, 13:53

Trânsito em julgado

03/06/2025, 13:53

Publicação

31/03/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2740204/PE (2024/0338650-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVANTE: FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO: DIANA DE MELO COSTA LIMA AGRAVADO: QUITERIA BARBOZA DE MELO AGRAVADO: LUIZA DE OLIVEIRA SILVA AGRAVADO: LUIZA FELIPE ROSA FERRAZ AGRAVADO: ENILDA VALENCA DE BARROS AGRAVADO: MIRTES DE BARROS ALBUQUERQUE AGRAVADO: SEVERINA TAVARES LEITE ADVOGADO: VILMA LÚCIA DA SILVA ALEXANDRE - PE034833 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 16:50

Não-Provimento

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 12:10

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2025, 10:27

Publicação

10/03/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2740204/PE (2024/0338650-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVANTE: FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO: DIANA DE MELO COSTA LIMA AGRAVADO: QUITERIA BARBOZA DE MELO AGRAVADO: LUIZA DE OLIVEIRA SILVA AGRAVADO: LUIZA FELIPE ROSA FERRAZ AGRAVADO: ENILDA VALENCA DE BARROS AGRAVADO: MIRTES DE BARROS ALBUQUERQUE AGRAVADO: SEVERINA TAVARES LEITE ADVOGADO: VILMA LÚCIA DA SILVA ALEXANDRE - PE034833 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/03/2025, 15:22

Recebimento

27/02/2025, 14:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/03/2025, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Recebimento

Todas as movimentações(42)