Agravo em Recurso Especial 1004948-61.2019.8.26.0079 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 1004948-61.2019.8.26.0079 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004948-61.2019.8.26.0079 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias do Tietê S.a. - Rosana Tieghi - Certifico e dou fé que, conforme determinação de fl. 882, haver expedido mandado de levantamento eletrônico sob o nº 251212100102060419 e 20251212102345060664, em favor do(a) requerido, referente aos depósitos de fls. 145/146 e 831/832, no valor de R$ 24.885,52 e R$ 300.910,10, devendo o interessado aguardar sua liberação na conta indicada, conforme formulário apresentado. Nada Mais. - ADV: AMANDA CARNEIRO BORGES (OAB 345356/SP), MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS (OAB 127647/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP)

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004948-61.2019.8.26.0079 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias do Tietê S.a. - Rosana Tieghi - Carta de Adjudicação disponível nos autos para materialização e devido encaminhamento pela parte interessada. - ADV: AMANDA CARNEIRO BORGES (OAB 345356/SP), MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS (OAB 127647/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP)

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004948-61.2019.8.26.0079 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias do Tietê S.a. - Rosana Tieghi - Vistos. Fl. 848, "c": indefiro. O edital já foi publicado a fl. 575, não havendo necessidade de republicação. Fls. 880/881: defiro a expedição de nova carta de adjudicação, conforme requerido. Já publicado o edital (fl. 575), e satisfeitas as exigências do art. 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41 (fls. 861/878), expeça-se mandados de levantamento judicial, em favor da parte autora, referente ao depósito de fls. 145/146 e 831/832, tendo já havido o preenchimento dos formulários referente ao Comunicado Conjunto sob n. 749/2019 (fls. 840 e 841). Nada sendo requedido em 15 dias, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: AMANDA CARNEIRO BORGES (OAB 345356/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS (OAB 127647/SP)

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004948-61.2019.8.26.0079 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias do Tietê S.a. - Rosana Tieghi - Carta de Adjudicação disponível nos autos para materialização e devido encaminhamento pela parte interessada. - ADV: AMANDA CARNEIRO BORGES (OAB 345356/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS (OAB 127647/SP)

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004948-61.2019.8.26.0079 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias do Tietê S.a. - Rosana Tieghi - Vistos. Retro: Defiro. Suspendo, por ora, o levantamento deferido às fls. 842. Para o levantamento deverá ser observado o disposto no art. 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41. Providencie, pois, o expropriado. Indicadas as peças (fls. 848), expeça-se a competente carta de adjudicação. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), AMANDA CARNEIRO BORGES (OAB 345356/SP), MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS (OAB 127647/SP)

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004948-61.2019.8.26.0079 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias do Tietê S.a. - Rosana Tieghi - Vistos. Retro: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento judicial, em favor da parte credora, referente ao depósito de fl. 831, tendo já havido o preenchimento do formulário referente ao Comunicado Conjunto sob n. 749/2019. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS (OAB 127647/SP), AMANDA CARNEIRO BORGES (OAB 345356/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP)

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004948-61.2019.8.26.0079 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias do Tietê S.a. - Rosana Tieghi - Retro: Manifeste-se a parte credora sobre o depósito efetuado - ADV: AMANDA CARNEIRO BORGES (OAB 345356/SP), MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS (OAB 127647/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP)

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004948-61.2019.8.26.0079 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias do Tietê S.a. - Rosana Tieghi - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Requeira a parte interessada o que entender de direito acerca de seus interesses, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS (OAB 127647/SP)

04/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/05/2025, 14:53

Trânsito em julgado

19/05/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 17:26

Protocolo de Petição

05/05/2025, 16:55

Publicação

23/04/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2742658/SP (2024/0342667-6) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: MARCO ANTONIO DACORSO - SP154132 AMANDA CARNEIRO BORGES - SP345356 VICTÓRIA GENTIL - SP428254 PAULA FAUSTINO CANOLA VAZ PEREIRA - SP347067 EMBARGADO: ROSANA TIEGHI ADVOGADO: MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS - SP127647 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

22/04/2025, 00:00

Documentos

•15/12/2025, 00:00