PREVI-RIO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Reu
Advogados / Representantes
JOÃO ALBERTO ROMEIRO
OAB/RJ 84487·CPF·Representa: Autor
BRUNO CALFAT
OAB/RJ 105258·CPF·Representa: Autor
PROCURADOR DO MUNICÍPIO
OAB/RJ 000009·Representa: Autor
CHRISTIANE DE ALMEIDA FERREIRA
CPF·Representa: Autor
JOÃO ALBERTO ROMEIRO
OAB/RJ 084487·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Expeça-se mandado de pagamento no valor de R$15.496,83, com base no depósito judicial do index 728, em favor do do Fundo Orçamentário Especial do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, conforme requerido no index 727, com as cautelas de praxe. Após, dê-se baixa e arquivem-se
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intime-se em execução na forma do artigo 523 do CPC.
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Portaria 01/2007 - Cumpra-se o V. Acórdão, em 5 dias. MD 01/31548
02/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
19/09/2025, 15:33
Trânsito em julgado
19/09/2025, 15:33
Publicação
28/08/2025, 13:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 03:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1970313/RJ (2021/0341764-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: CONDOMÍNIO JARDIM NOVA BARRA
ADVOGADOS: JOÃO ALBERTO ROMEIRO - RJ084487
BRUNO CALFAT - RJ105258
EMBARGADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
EMBARGADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: CHRISTIANE DE ALMEIDA FERREIRA - RJ105118
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
27/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/08/2025, 15:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 03:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1970313/RJ (2021/0341764-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: CONDOMÍNIO JARDIM NOVA BARRA
ADVOGADOS: JOÃO ALBERTO ROMEIRO - RJ084487
BRUNO CALFAT - RJ105258
EMBARGADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
EMBARGADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: CHRISTIANE DE ALMEIDA FERREIRA - RJ105118
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Documentos
Decisão
•21/01/2026, 00:00
Decisão
•17/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
19/09/2025, 15:33
Trânsito em julgado
19/09/2025, 15:33
Publicação
28/08/2025, 13:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 03:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1970313/RJ (2021/0341764-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: CONDOMÍNIO JARDIM NOVA BARRA
ADVOGADOS: JOÃO ALBERTO ROMEIRO - RJ084487
BRUNO CALFAT - RJ105258
EMBARGADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
EMBARGADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: CHRISTIANE DE ALMEIDA FERREIRA - RJ105118
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
27/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/08/2025, 15:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 03:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1970313/RJ (2021/0341764-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: CONDOMÍNIO JARDIM NOVA BARRA
ADVOGADOS: JOÃO ALBERTO ROMEIRO - RJ084487
BRUNO CALFAT - RJ105258
EMBARGADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
EMBARGADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: CHRISTIANE DE ALMEIDA FERREIRA - RJ105118
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2025, 15:34
Conclusão (para decisão)
21/05/2025, 18:46
Petição (Impugnação)
21/05/2025, 18:21
Protocolo de Petição
21/05/2025, 18:10
Publicação
07/05/2025, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1970313/RJ (2021/0341764-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: CONDOMÍNIO JARDIM NOVA BARRA
ADVOGADOS: JOÃO ALBERTO ROMEIRO - RJ084487
BRUNO CALFAT - RJ105258
EMBARGADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
EMBARGADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: CHRISTIANE DE ALMEIDA FERREIRA - RJ105118
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 19:45
Petição (Embargos de declaração)
30/04/2025, 19:21
Protocolo de Petição
30/04/2025, 19:06
Publicação
23/04/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1970313/RJ (2021/0341764-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: CONDOMÍNIO JARDIM NOVA BARRA
ADVOGADOS: JOÃO ALBERTO ROMEIRO - RJ084487
BRUNO CALFAT - RJ105258
AGRAVADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: CHRISTIANE DE ALMEIDA FERREIRA - RJ105118
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 17:10
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
02/04/2025, 08:18
Expedição de documento (Mandado)
31/03/2025, 12:58
Publicação
31/03/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1970313/RJ (2021/0341764-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: CONDOMÍNIO JARDIM NOVA BARRA
ADVOGADOS: JOÃO ALBERTO ROMEIRO - RJ084487
BRUNO CALFAT - RJ105258
AGRAVADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: CHRISTIANE DE ALMEIDA FERREIRA - RJ105118
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 16:37
Conclusão (para decisão)
24/11/2023, 15:30
Documento (Certidão)
24/11/2023, 14:00
Documento (Certidão)
24/11/2023, 14:00
Publicação
04/10/2023, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023, 18:39
Ato ordinatório
03/10/2023, 18:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/10/2023, 17:36
Protocolo de Petição
03/10/2023, 17:29
Publicação
12/09/2023, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023, 19:17
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação