Contratos AdministrativosAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
07/10/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Gurgel de Faria
Partes do Processo
CONCESSIONARIA DA LINHA 4 DO METRO DE SAO PAULO S/A (VIA QUATRO)
Autor
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCO RIBEIRO GAGO
OAB/SP 228872·CPF·Representa: Autor
PAOLA MARTINELLI SZANTO MENDES DOS SANTOS
OAB/SP 148405·CPF·Representa: Autor
ISO CHAITZ SCHERKERKEWITZ
OAB/SP 106675·CPF·Representa: Autor
RAPHAEL BITTAR ARRUDA
OAB/SP 374348·CPF·Representa: Autor
RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA
OAB/SP 106077·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1042914-10.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Concessionaria da Linha 4 do Metro de Sao Paulo S/A (Via Quatro) - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes de que os autos retornaram do Tribunal de Justiça. Em havendo cumprimento de Acórdão e/ou andamento pendente, manifestem-se em termos de prosseguimento. Decorridos 30 dias sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: PAOLA MARTINELLI SZANTO MENDES DOS SANTOS (OAB 148405/SP), ISO CHAITZ SCHERKERKEWITZ (OAB 106675/SP), FRANCISCO RIBEIRO GAGO (OAB 228872/SP)
02/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
21/05/2025, 13:03
Trânsito em julgado
21/05/2025, 13:03
Publicação
25/04/2025, 11:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2760252/SP (2024/0364467-7)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: CONCESSIONARIA DA LINHA 4 DO METRO DE SAO PAULO S.A
ADVOGADOS: RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA - SP106077
PAOLA MARTINELLI SZANTO MENDES DOS SANTOS - SP148405
FRANCISCO RIBEIRO GAGO - SP228872
RAPHAEL BITTAR ARRUDA E OUTRO(S) - SP374348
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: ISO CHAITZ SCHERKERKEWITZ - SP106675
VITOR MAURICIO BRAZ DI MASI - SP329180
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
24/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2025, 15:10
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
02/04/2025, 08:31
Mandado (entregue ao destinatário)
31/03/2025, 15:55
Expedição de documento (Mandado)
31/03/2025, 12:59
Expedição de documento (Mandado)
31/03/2025, 12:59
Publicação
31/03/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2760252/SP (2024/0364467-7)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: CONCESSIONARIA DA LINHA 4 DO METRO DE SAO PAULO S.A
ADVOGADOS: RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA - SP106077
PAOLA MARTINELLI SZANTO MENDES DOS SANTOS - SP148405
FRANCISCO RIBEIRO GAGO - SP228872
RAPHAEL BITTAR ARRUDA E OUTRO(S) - SP374348
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: ISO CHAITZ SCHERKERKEWITZ - SP106675
VITOR MAURICIO BRAZ DI MASI - SP329180
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2760252/SP (2024/0364467-7)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: CONCESSIONARIA DA LINHA 4 DO METRO DE SAO PAULO S.A
ADVOGADOS: RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA - SP106077
PAOLA MARTINELLI SZANTO MENDES DOS SANTOS - SP148405
FRANCISCO RIBEIRO GAGO - SP228872
RAPHAEL BITTAR ARRUDA E OUTRO(S) - SP374348
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: ISO CHAITZ SCHERKERKEWITZ - SP106675
VITOR MAURICIO BRAZ DI MASI - SP329180
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
24/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2025, 15:10
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
02/04/2025, 08:31
Mandado (entregue ao destinatário)
31/03/2025, 15:55
Expedição de documento (Mandado)
31/03/2025, 12:59
Expedição de documento (Mandado)
31/03/2025, 12:59
Publicação
31/03/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2760252/SP (2024/0364467-7)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: CONCESSIONARIA DA LINHA 4 DO METRO DE SAO PAULO S.A
ADVOGADOS: RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA - SP106077
PAOLA MARTINELLI SZANTO MENDES DOS SANTOS - SP148405
FRANCISCO RIBEIRO GAGO - SP228872
RAPHAEL BITTAR ARRUDA E OUTRO(S) - SP374348
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: ISO CHAITZ SCHERKERKEWITZ - SP106675
VITOR MAURICIO BRAZ DI MASI - SP329180
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 16:37
Recebimento
24/03/2025, 17:15
Conclusão (para decisão)
17/03/2025, 17:01
Documento (Certidão)
17/03/2025, 15:30
Publicação
05/12/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2760252/SP (2024/0364467-7)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: CONCESSIONARIA DA LINHA 4 DO METRO DE SAO PAULO S.A
ADVOGADOS: RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA - SP106077
PAOLA MARTINELLI SZANTO MENDES DOS SANTOS - SP148405
FRANCISCO RIBEIRO GAGO - SP228872
RAPHAEL BITTAR ARRUDA E OUTRO(S) - SP374348
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: ISO CHAITZ SCHERKERKEWITZ - SP106675
VITOR MAURICIO BRAZ DI MASI - SP329180
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
04/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
03/12/2024, 13:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/12/2024, 10:51
Protocolo de Petição
03/12/2024, 10:33
Publicação
08/11/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024, 19:13
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento