SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA FÉ DO SUL - SAAE AMBIENTAL
Reu
Advogados / Representantes
CANDIDO PARREIRA DUARTE NETO
OAB/SP 86374·CPF·Representa: Autor
FABIO AUGUSTO MARQUES
OAB/SP 269871·CPF·Representa: Autor
PATRICIA CARDOSO MEDEIROS DE CASTRO
OAB/SP 211000·CPF·Representa: Autor
BARCELOS ANTONIO SILVEIRA
OAB/SP 309428·CPF·Representa: Autor
EDSON FERNANDO RAIMUNDO MARIN
OAB/SP 213652·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1002478-24.2022.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Alcides Levatti da Silva - - Cecília da Silva - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA FÉ DO SUL - SAAE AMBIENTAL - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL -
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 711/716. Aguarde-se por trinta (30) dias a manifestação da autora. Decorrido o prazo sem qualquer providência, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PATRICIA CARDOSO MEDEIROS DE CASTRO (OAB 211000/SP), CANDIDO PARREIRA DUARTE NETO (OAB 86374/SP), FABIO AUGUSTO MARQUES (OAB 269871/SP), FABIO AUGUSTO MARQUES (OAB 269871/SP), BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP)
17/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/05/2025, 07:53
Trânsito em julgado
27/05/2025, 07:53
Publicação
30/04/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2733878/SP (2024/0326632-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: ALCIDES LEVATTI DA SILVA
AGRAVANTE: CECILIA DA SILVA
ADVOGADOS: EDSON FERNANDO RAIMUNDO MARIN - SP213652
FABIO AUGUSTO MARQUES - SP269871
AGRAVADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE - SAAE AMBIENTAL
ADVOGADO: PATRICIA CARDOSO MEDEIROS DE CASTRO - SP211000
INTERESSADO: MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
29/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/04/2025, 21:10
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Recebimento
03/04/2025, 15:55
Mandado (entregue ao destinatário)
02/04/2025, 08:30
Expedição de documento (Mandado)
31/03/2025, 12:59
Publicação
31/03/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2733878/SP (2024/0326632-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: ALCIDES LEVATTI DA SILVA
AGRAVANTE: CECILIA DA SILVA
ADVOGADOS: EDSON FERNANDO RAIMUNDO MARIN - SP213652
FABIO AUGUSTO MARQUES - SP269871
AGRAVADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE - SAAE AMBIENTAL
ADVOGADO: PATRICIA CARDOSO MEDEIROS DE CASTRO - SP211000
INTERESSADO: MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2733878/SP (2024/0326632-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: ALCIDES LEVATTI DA SILVA
AGRAVANTE: CECILIA DA SILVA
ADVOGADOS: EDSON FERNANDO RAIMUNDO MARIN - SP213652
FABIO AUGUSTO MARQUES - SP269871
AGRAVADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE - SAAE AMBIENTAL
ADVOGADO: PATRICIA CARDOSO MEDEIROS DE CASTRO - SP211000
INTERESSADO: MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
29/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/04/2025, 21:10
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Recebimento
03/04/2025, 15:55
Mandado (entregue ao destinatário)
02/04/2025, 08:30
Expedição de documento (Mandado)
31/03/2025, 12:59
Publicação
31/03/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2733878/SP (2024/0326632-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: ALCIDES LEVATTI DA SILVA
AGRAVANTE: CECILIA DA SILVA
ADVOGADOS: EDSON FERNANDO RAIMUNDO MARIN - SP213652
FABIO AUGUSTO MARQUES - SP269871
AGRAVADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE - SAAE AMBIENTAL
ADVOGADO: PATRICIA CARDOSO MEDEIROS DE CASTRO - SP211000
INTERESSADO: MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 16:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2733878/SP (2024/0326632-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: ALCIDES LEVATTI DA SILVA
AGRAVANTE: CECILIA DA SILVA
ADVOGADOS: EDSON FERNANDO RAIMUNDO MARIN - SP213652
FABIO AUGUSTO MARQUES - SP269871
AGRAVADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE - SAAE AMBIENTAL
ADVOGADO: PATRICIA CARDOSO MEDEIROS DE CASTRO - SP211000
INTERESSADO: MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/12/2024.
09/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/12/2024, 13:29
Redistribuição
06/12/2024, 11:45
Recebimento
06/12/2024, 10:55
Remessa (outros motivos)
06/12/2024, 10:42
Publicação
06/12/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2733878/SP (2024/0326632-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ALCIDES LEVATTI DA SILVA
AGRAVANTE: CECILIA DA SILVA
ADVOGADOS: EDSON FERNANDO RAIMUNDO MARIN - SP213652
FABIO AUGUSTO MARQUES - SP269871
AGRAVADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE - SAAE AMBIENTAL
ADVOGADO: PATRICIA CARDOSO MEDEIROS DE CASTRO - SP211000
INTERESSADO: MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
05/12/2024, 00:00
Distribuição
02/12/2024, 21:00
Conclusão (para decisão)
22/11/2024, 15:30
Petição (Impugnação)
22/11/2024, 10:51
Protocolo de Petição
22/11/2024, 10:39
Petição (Impugnação)
19/11/2024, 14:51
Protocolo de Petição
19/11/2024, 14:39
Publicação
05/11/2024, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:25
Ato ordinatório
04/11/2024, 16:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
04/11/2024, 16:21
Protocolo de Petição
04/11/2024, 16:05
Publicação
14/10/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024, 19:27
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)