Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004827-52.2022.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniela Macedo Balotin - NEOENERGIA ELEKTRO (Elektro Redes S/A) - ELEKTRO REDES S.A. - Vistas dos autos à parte requerida para: recolher custas finais no valor de R$382,92 (trezentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos conta de maio/2025), em guia DARE satisfação da execução cód. 230-6 e demaisdespesas processuais: R$33,43 (trinta e três reais e quarenta e três centavos) - em guia FEDTJ despesas postais cód. 120-1, no prazo de 05 dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Comunicados Conjuntos nºs 1303/2019 e e 951/2023), sob pena de inscrição da dívida, observando-se que o valor deverá ser atualizado na data do efetivo pagamento. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP)
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Tiago Rizzato Alecio (OAB 210343/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) Processo 1004827-52.2022.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniela Macedo Balotin, NEOENERGIA ELEKTRO (Elektro Redes S/A) - Reqda: ELEKTRO REDES S.A. -
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Providencie a serventia o cálculo das custas finais, intimando-se a parte requerida para pagamento, se o caso, no prazo de 60 dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Comunicado Conjunto nº 1303/2019), sob pena de inscrição da dívida, observando-se que o valor deverá ser atualizado na data do efetivo pagamento. Após, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 6. a), arquivem-se estes autos. Intime-se.
13/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/04/2025, 14:13
Trânsito em julgado
28/04/2025, 14:13
Publicação
31/03/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2757795/SP (2024/0371850-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: ELEKTRO REDES S.A.
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE021714
AGRAVADO: DANIELA MACEDO BALOTIN
ADVOGADO: TIAGO RIZZATO ALÉCIO - SP210343
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 16:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004827-52.2022.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniela Macedo Balotin - NEOENERGIA ELEKTRO (Elektro Redes S/A) - ELEKTRO REDES S.A. - Vistas dos autos à parte requerida para: recolher custas finais no valor de R$382,92 (trezentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos conta de maio/2025), em guia DARE satisfação da execução cód. 230-6 e demaisdespesas processuais: R$33,43 (trinta e três reais e quarenta e três centavos) - em guia FEDTJ despesas postais cód. 120-1, no prazo de 05 dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Comunicados Conjuntos nºs 1303/2019 e e 951/2023), sob pena de inscrição da dívida, observando-se que o valor deverá ser atualizado na data do efetivo pagamento. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP)
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Tiago Rizzato Alecio (OAB 210343/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) Processo 1004827-52.2022.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniela Macedo Balotin, NEOENERGIA ELEKTRO (Elektro Redes S/A) - Reqda: ELEKTRO REDES S.A. -
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Providencie a serventia o cálculo das custas finais, intimando-se a parte requerida para pagamento, se o caso, no prazo de 60 dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Comunicado Conjunto nº 1303/2019), sob pena de inscrição da dívida, observando-se que o valor deverá ser atualizado na data do efetivo pagamento. Após, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 6. a), arquivem-se estes autos. Intime-se.
13/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/04/2025, 14:13
Trânsito em julgado
28/04/2025, 14:13
Publicação
31/03/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2757795/SP (2024/0371850-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: ELEKTRO REDES S.A.
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE021714
AGRAVADO: DANIELA MACEDO BALOTIN
ADVOGADO: TIAGO RIZZATO ALÉCIO - SP210343
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 16:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 12:11
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:27
Publicação
10/03/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2757795/SP (2024/0371850-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: ELEKTRO REDES S.A.
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE021714
AGRAVADO: DANIELA MACEDO BALOTIN
ADVOGADO: TIAGO RIZZATO ALÉCIO - SP210343
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:21
Recebimento
28/02/2025, 18:15
Conclusão (para decisão)
26/02/2025, 08:33
Redistribuição
26/02/2025, 08:01
Recebimento
25/02/2025, 11:35
Remessa (outros motivos)
25/02/2025, 11:25
Publicação
25/02/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2757795/SP (2024/0371850-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ELEKTRO REDES S.A.
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE021714
AGRAVADO: DANIELA MACEDO BALOTIN
ADVOGADO: TIAGO RIZZATO ALÉCIO - SP210343
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
24/02/2025, 00:00
Distribuição
21/02/2025, 16:13
Erro ou Recusa na Comunicação
21/02/2025, 03:00
Ato ordinatório
20/02/2025, 20:40
Distribuição
20/02/2025, 20:40
Conclusão (para decisão)
12/02/2025, 19:00
Documento (Certidão)
12/02/2025, 16:45
Documento (Certidão)
12/02/2025, 16:45
Publicação
09/12/2024, 05:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 01:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2757795/SP (2024/0371850-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ELEKTRO REDES S.A.
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE021714
AGRAVADO: DANIELA MACEDO BALOTIN
ADVOGADO: TIAGO RIZZATO ALÉCIO - SP210343
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2757795/SP (2024/0371850-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ELEKTRO REDES S.A.
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE021714
AGRAVADO: DANIELA MACEDO BALOTIN
ADVOGADO: TIAGO RIZZATO ALÉCIO - SP210343
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
06/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/12/2024, 19:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
05/12/2024, 18:41
Protocolo de Petição
05/12/2024, 18:27
Protocolo de Petição
05/12/2024, 18:25
Publicação
12/11/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024, 18:08
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)