Agravo em Recurso Especial 0014522-34.2018.8.08.0024 - STJ | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

1. CLAUDIO VINICIUS NASCIMENTO SANTOS (AGRAVANTE)

Autor

2. CARLOS HENRIQUE MENDONCA DE JESUS (AGRAVANTE)

Autor

3. ATILA MENDONCA DE JESUS (AGRAVANTE)

Autor

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER SILVA COSTA

OAB/ES 025577·CPF·Representa: Autor

ELICIANE HALAMA

OAB/ES 026203·CPF·Representa: Autor

WAGNER SILVA COSTA

OAB/ES 025577·CPF·Representa: Réu

ELICIANE HALAMA

OAB/ES 026203·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2025, 08:10

Trânsito em julgado

24/04/2025, 08:10

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 17:06

Protocolo de Petição

01/04/2025, 16:47

Publicação

31/03/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 1636882/ES (2019/0378911-3) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: CLAUDIO VINICIUS NASCIMENTO SANTOS AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE MENDONCA DE JESUS AGRAVANTE: ATILA MENDONCA DE JESUS ADVOGADOS: WAGNER SILVA COSTA - ES025577 ELICIANE HALAMA E OUTRO(S) - ES026203 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 16:40

Recebimento

12/03/2025, 09:48

Não-Provimento

11/03/2025, 15:02

Conclusão (para decisão)

16/03/2020, 17:32

Petição (Parecer de Mérito (MP))

16/03/2020, 17:23

Protocolo de Petição

16/03/2020, 17:23

Recebimento

12/03/2020, 15:35

Remessa (outros motivos)

12/03/2020, 15:34

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

24/04/2025, 08:10

Trânsito em julgado

24/04/2025, 08:10

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 17:06

Protocolo de Petição

01/04/2025, 16:47

Publicação

31/03/2025, 00:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 1636882/ES (2019/0378911-3) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: CLAUDIO VINICIUS NASCIMENTO SANTOS AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE MENDONCA DE JESUS AGRAVANTE: ATILA MENDONCA DE JESUS ADVOGADOS: WAGNER SILVA COSTA - ES025577 ELICIANE HALAMA E OUTRO(S) - ES026203 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 16:40

Recebimento

12/03/2025, 09:48

Não-Provimento

11/03/2025, 15:02

Conclusão (para decisão)

16/03/2020, 17:32

Petição (Parecer de Mérito (MP))

16/03/2020, 17:23

Protocolo de Petição

16/03/2020, 17:23

Recebimento

12/03/2020, 15:35

Remessa (outros motivos)

12/03/2020, 15:34

Documento (Certidão)

12/03/2020, 15:34

Redistribuição

12/03/2020, 15:30

Distribuição

09/03/2020, 19:01

Conclusão (para decisão)

18/02/2020, 10:23

Petição (Agravo (inominado/ legal))

17/02/2020, 16:20

Protocolo de Petição

17/02/2020, 16:20

Petição (Petição (outras))

12/02/2020, 16:13

Protocolo de Petição

12/02/2020, 16:13

Publicação

10/02/2020, 05:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2020, 19:26

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

07/02/2020, 12:52

Conclusão (para decisão)

18/12/2019, 13:49

Distribuição (competência exclusiva)

18/12/2019, 13:30

Recebimento

17/12/2019, 07:35