2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
MAURICIO PEDRASSANI
OAB/RS 42024·CPF·Representa: Autor
INGRID EMILIANO
OAB/RS 91283·CPF·Representa: Autor
CASTRO, OSÓRIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/RS 1237·Representa: Autor
LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
OAB/RS 67643·CPF·Representa: Autor
ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO
OAB/RS 14433·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014650-86.2022.4.04.7100/RS EXEQUENTE: LUIS CESAR SILVEIRA AVILA
ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643)
ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024)
ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
SENTENÇA
Cumprida a obrigação, não há mais motivos para o prosseguimento da demanda. Ante o exposto, julgo EXTINTO o feito, fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa.
14/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014650-86.2022.4.04.7100/RS RELATOR: RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA
EXEQUENTE: LUIS CESAR SILVEIRA AVILA
ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643)
ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024)
ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 139 - 13/03/2026 - OFÍCIO
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014650-86.2022.4.04.7100/RS RELATOR: RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA
EXEQUENTE: LUIS CESAR SILVEIRA AVILA
ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643)
ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024)
ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 126 - 25/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014650-86.2022.4.04.7100/RS EXEQUENTE: LUIS CESAR SILVEIRA AVILA
ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643)
ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024)
ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a concordância do INSS e, tendo em vista que a execução do julgado se trata de direito disponível pela parte, HOMOLOGO o pedido de renúncia formulado na petição do evento 113, determinando o CANCELAMENTO do benefício implantado em decorrência da decisão judicial proferida nestes autos. Determino, ainda, o cancelamento do Precatório expedido nos autos.
25/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014650-86.2022.4.04.7100/RS RELATOR: RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA
EXEQUENTE: LUIS CESAR SILVEIRA AVILA
ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643)
ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024)
ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 108 - 11/02/2026 - PETIÇÃO
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014650-86.2022.4.04.7100/RS RELATOR: RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA
EXEQUENTE: LUIS CESAR SILVEIRA AVILA
ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643)
ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024)
ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 88 - 23/01/2026 - Juntado(a)
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014650-86.2022.4.04.7100/RS RELATOR: RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA
EXEQUENTE: LUIS CESAR SILVEIRA AVILA
ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643)
ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024)
ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 82 - 21/01/2026 - PETIÇÃO
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014650-86.2022.4.04.7100/RS RELATOR: RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA
EXEQUENTE: LUIS CESAR SILVEIRA AVILA
ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643)
ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024)
ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 68 - 17/10/2025 - COMUNICAÇÕES
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014650-86.2022.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: LUIS CESAR SILVEIRA AVILA
ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
ATO ORDINATÓRIO
Dê-se ciência às partes da baixa dos autos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Considerando os termos da petição do evento 32 da fase recursal (evento 32, PED_LIMINAR/ANT_TUTE1), a parte Exequente deverá dizer, no prazo de cinco dias, se pretende a implantação do benefício deferido nos autos.
11/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
08/09/2025, 11:39
Trânsito em julgado
08/09/2025, 11:39
Publicação
15/08/2025, 06:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2181405/RS (2024/0396714-5)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: LUIS CESAR SILVEIRA AVILA
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN - RS067643
INGRID EMILIANO - RS091283
THABATA RAMOS DE ALMEIDA - RS120183
FRANCIELLE SILVA DE OLIVEIRA FLORES - RS125199
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014650-86.2022.4.04.7100/RS RELATOR: RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA
EXEQUENTE: LUIS CESAR SILVEIRA AVILA
ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643)
ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024)
ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 126 - 25/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014650-86.2022.4.04.7100/RS EXEQUENTE: LUIS CESAR SILVEIRA AVILA
ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643)
ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024)
ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a concordância do INSS e, tendo em vista que a execução do julgado se trata de direito disponível pela parte, HOMOLOGO o pedido de renúncia formulado na petição do evento 113, determinando o CANCELAMENTO do benefício implantado em decorrência da decisão judicial proferida nestes autos. Determino, ainda, o cancelamento do Precatório expedido nos autos.
25/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014650-86.2022.4.04.7100/RS RELATOR: RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA
EXEQUENTE: LUIS CESAR SILVEIRA AVILA
ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643)
ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024)
ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 108 - 11/02/2026 - PETIÇÃO
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014650-86.2022.4.04.7100/RS RELATOR: RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA
EXEQUENTE: LUIS CESAR SILVEIRA AVILA
ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643)
ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024)
ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 88 - 23/01/2026 - Juntado(a)
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014650-86.2022.4.04.7100/RS RELATOR: RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA
EXEQUENTE: LUIS CESAR SILVEIRA AVILA
ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643)
ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024)
ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 82 - 21/01/2026 - PETIÇÃO
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014650-86.2022.4.04.7100/RS RELATOR: RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA
EXEQUENTE: LUIS CESAR SILVEIRA AVILA
ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643)
ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024)
ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 68 - 17/10/2025 - COMUNICAÇÕES
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014650-86.2022.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: LUIS CESAR SILVEIRA AVILA
ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
ATO ORDINATÓRIO
Dê-se ciência às partes da baixa dos autos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Considerando os termos da petição do evento 32 da fase recursal (evento 32, PED_LIMINAR/ANT_TUTE1), a parte Exequente deverá dizer, no prazo de cinco dias, se pretende a implantação do benefício deferido nos autos.
11/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
08/09/2025, 11:39
Trânsito em julgado
08/09/2025, 11:39
Publicação
15/08/2025, 06:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2181405/RS (2024/0396714-5)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: LUIS CESAR SILVEIRA AVILA
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN - RS067643
INGRID EMILIANO - RS091283
THABATA RAMOS DE ALMEIDA - RS120183
FRANCIELLE SILVA DE OLIVEIRA FLORES - RS125199
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 19:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2181405/RS (2024/0396714-5)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: LUIS CESAR SILVEIRA AVILA
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN - RS067643
INGRID EMILIANO - RS091283
THABATA RAMOS DE ALMEIDA - RS120183
FRANCIELLE SILVA DE OLIVEIRA FLORES - RS125199
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 16:22
Recebimento
11/06/2025, 10:25
Conclusão (para decisão)
03/06/2025, 15:45
Documento (Certidão)
03/06/2025, 15:00
Publicação
06/05/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2181405/RS (2024/0396714-5)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: LUIS CESAR SILVEIRA AVILA
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN - RS067643
INGRID EMILIANO - RS091283
THABATA RAMOS DE ALMEIDA - RS120183
FRANCIELLE SILVA DE OLIVEIRA FLORES - RS125199
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 15:45
Petição (Embargos de declaração)
30/04/2025, 15:11
Protocolo de Petição
30/04/2025, 14:52
Publicação
23/04/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2181405/RS (2024/0396714-5)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: LUIS CESAR SILVEIRA AVILA
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN - RS067643
INGRID EMILIANO - RS091283
THABATA RAMOS DE ALMEIDA - RS120183
FRANCIELLE SILVA DE OLIVEIRA FLORES - RS125199
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 15:50
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
02/04/2025, 08:22
Expedição de documento (Mandado)
31/03/2025, 12:59
Publicação
31/03/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2181405/RS (2024/0396714-5)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: LUIS CESAR SILVEIRA AVILA
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN - RS067643
INGRID EMILIANO - RS091283
THABATA RAMOS DE ALMEIDA - RS120183
FRANCIELLE SILVA DE OLIVEIRA FLORES - RS125199
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 16:37
Recebimento
25/03/2025, 14:45
Conclusão (para decisão)
14/03/2025, 15:46
Documento (Certidão)
13/03/2025, 16:30
Documento (Certidão)
13/12/2024, 22:22
Petição (Memoriais)
04/12/2024, 17:41
Protocolo de Petição
04/12/2024, 17:29
Publicação
02/12/2024, 09:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2181405/RS (2024/0396714-5)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: LUIS CESAR SILVEIRA AVILA
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN - RS067643
INGRID EMILIANO - RS091283
THABATA RAMOS DE ALMEIDA - RS120183
FRANCIELLE SILVA DE OLIVEIRA FLORES - RS125199
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
29/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2024, 10:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/11/2024, 10:01
Protocolo de Petição
28/11/2024, 09:45
Publicação
21/11/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024, 18:21
Ato ordinatório
18/11/2024, 19:30
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
18/11/2024, 19:30
Conclusão (para decisão)
12/11/2024, 10:00
Mudança de Classe Processual
12/11/2024, 09:40
Publicação
12/11/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024, 18:08
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial
08/11/2024, 19:10
Conclusão (para decisão)
08/11/2024, 08:39
Redistribuição
08/11/2024, 08:01
Publicação
08/11/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024, 19:14
Recebimento
07/11/2024, 18:45
Remessa (outros motivos)
07/11/2024, 18:35
Ato ordinatório
06/11/2024, 20:30
Distribuição
06/11/2024, 20:30
Conclusão (para decisão)
21/10/2024, 10:12
Distribuição (competência exclusiva)
21/10/2024, 09:45
Recebimento
18/10/2024, 11:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIS CESAR SILVEIRA AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014650-86.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 356) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
22/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIS CESAR SILVEIRA AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014650-86.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 306) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
19/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIS CESAR SILVEIRA AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de novembro de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014650-86.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1450) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO