Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0807067-57.2023.4.05.8000.
Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PLENO / GAB VICE-PRESIDÊNCIA - APELAÇÃO CÍVEL (198) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 05/02/2026 às 08:11 Incluído no fluxo processual em: 12/02/2026 às 06:12, 12 de fevereiro de 2026
13/02/2026, 00:00
Baixa Definitiva
19/05/2025, 06:16
Trânsito em julgado
19/05/2025, 06:16
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 15:51
Protocolo de Petição
23/04/2025, 15:40
Publicação
23/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2173753/AL (2024/0371048-9)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: WLADIMIR ALBUQUERQUE D ALVA FILHO
ADVOGADOS: WLADIMIR ALBUQUERQUE D'ALVA - CE017437
ITALO FARIAS BRAGA - CE035020
WEISLEY SMITH VIEIRA DA SILVA - CE050254
REBECA PENHA DE OLIVEIRA - CE053779
AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS UFAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 15:50
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
02/04/2025, 08:21
Expedição de documento (Mandado)
31/03/2025, 12:59
Publicação
31/03/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2173753/AL (2024/0371048-9)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: WLADIMIR ALBUQUERQUE D ALVA FILHO
ADVOGADOS: WLADIMIR ALBUQUERQUE D'ALVA - CE017437
ITALO FARIAS BRAGA - CE035020
WEISLEY SMITH VIEIRA DA SILVA - CE050254
REBECA PENHA DE OLIVEIRA - CE053779
AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS UFAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2173753/AL (2024/0371048-9)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: WLADIMIR ALBUQUERQUE D ALVA FILHO
ADVOGADOS: WLADIMIR ALBUQUERQUE D'ALVA - CE017437
ITALO FARIAS BRAGA - CE035020
WEISLEY SMITH VIEIRA DA SILVA - CE050254
REBECA PENHA DE OLIVEIRA - CE053779
AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS UFAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 15:50
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
02/04/2025, 08:21
Expedição de documento (Mandado)
31/03/2025, 12:59
Publicação
31/03/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2173753/AL (2024/0371048-9)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: WLADIMIR ALBUQUERQUE D ALVA FILHO
ADVOGADOS: WLADIMIR ALBUQUERQUE D'ALVA - CE017437
ITALO FARIAS BRAGA - CE035020
WEISLEY SMITH VIEIRA DA SILVA - CE050254
REBECA PENHA DE OLIVEIRA - CE053779
AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS UFAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 16:37
Recebimento
25/03/2025, 14:45
Conclusão (para decisão)
10/03/2025, 16:45
Documento (Certidão)
10/03/2025, 15:30
Publicação
27/11/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024, 18:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2173753/AL (2024/0371048-9)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: WLADIMIR ALBUQUERQUE D ALVA FILHO
ADVOGADOS: WLADIMIR ALBUQUERQUE D'ALVA - CE017437
ITALO FARIAS BRAGA - CE035020
WEISLEY SMITH VIEIRA DA SILVA - CE050254
REBECA PENHA DE OLIVEIRA - CE053779
AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS UFAL
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).