Agravo em Recurso Especial 5000730-76.2020.8.21.0029 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5000730-76.2020.8.21.0029 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000730-76.2020.8.21.0029/RS RELATOR: MARTA MARTINS MOREIRA IMPETRANTE: ANTONIO COSSETIN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Alice Hertzog Resadori (OAB RS072815) ADVOGADO(A): THALES ZENDRON MIOLA (OAB RS127449) ADVOGADO(A): MARINA RAMOS DERMMAM (OAB RS080479) ADVOGADO(A): MAURICIO ROMAN (OAB RS126085) IMPETRADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES - SÃO MIGUEL DAS MISSÕES ADVOGADO(A): CLAUDIA SCHWENGBER (OAB RS078810) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 26/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SAN3CIV Número: 50007307620208210029/TJRS

01/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/05/2025, 17:36

Trânsito em julgado

19/05/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 18:51

Protocolo de Petição

23/04/2025, 18:41

Publicação

23/04/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2691843/RS (2024/0259239-6) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: ANTONIO COSSETIN DE OLIVEIRA ADVOGADOS: MARINA RAMOS DERMMAM - RS080479 ALICE HERTZOG RESADORI - RS072815 MAURICIO ROMAN - RS126085 THALES ZENDRON MIOLA - RS127449 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES ADVOGADO: DOUGLAS DE MELLO OTTAÑO - RS083038 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

22/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 19:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

02/04/2025, 08:28

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2025, 12:59

Publicação

31/03/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2691843/RS (2024/0259239-6) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: ANTONIO COSSETIN DE OLIVEIRA ADVOGADOS: MARINA RAMOS DERMMAM - RS080479 ALICE HERTZOG RESADORI - RS072815 MAURICIO ROMAN - RS126085 THALES ZENDRON MIOLA - RS127449 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES ADVOGADO: DOUGLAS DE MELLO OTTAÑO - RS083038 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/03/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PREFEITO - MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES - SÃO MIGUEL DAS MISSÕES (IMPETRADO) ADVOGADO(A): RENZO THOMAS (OAB RS047563) ADVOGADO(A): CLAUDIA SCHWENGBER (OAB RS078810) APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA SCHWENGBER APELADO: ANTONIO COSSETIN DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Alice Hertzog Resadori (OAB RS072815) ADVOGADO(A): THALES ZENDRON MIOLA (OAB RS127449) ADVOGADO(A): MAURICIO ROMAN (OAB RS126085) ADVOGADO(A): MARINA RAMOS DERMMAM (OAB RS080479) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de outubro de 2023. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, a ser realizada na Sala de Sessão 815, localizada no 8º andar do prédio sito na Av. Borges de Medeiros, 1565, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Solicita-se que o ingresso na sala seja feito uma hora antes do início da sessão de julgamento, para identificação do advogado pelo(a) oficial(a) de justiça, sendo obrigatória a apresentação da carteira da OAB. O pedido de sustentação oral realizado eletronicamente em processo físico ou eletrônico deverá ser marcado no sistema Themis ou Eproc a partir da publicação da pauta no Diário de Justiça Eletrônico até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento, conforme Emenda Regimental nº 02/2023-Órgão Especial. Caso o pedido de sustentação oral seja realizado de forma presencial, deve ser registrado no dia da sessão a partir das 13 horas até as 13h59min com o(a) oficial(a) de justiça, conforme previsto no art. 214, § 1º e 4º do RITJ/RS. O pedido de sustentação oral deve ser cadastrado no sistema eletronicamente ou presencialmente na sessão de julgamento em que o processo estiver atualmente pautado, independente de haver petição prévia requerendo a sustentação oral ou pedido no sistema realizado em sessão anterior. A marcação do pedido de sustentação oral no sistema, mesmo quando confirmada a presença do(a) advogado(a) com o (a) oficial(a) de justiça, não garante a realização do ato, que depende de aprovação do presidente da câmara, durante a solenidade, verificadas as hipóteses cabíveis no artigo 937 do CPC, bem como no Regimento Interno deste Tribunal. Serão julgados primeiramente os processos do sistema Themis, quando houver, e depois os processos do sistema Eproc. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento Apelação/Remessa Necessária Nº 5000730-76.2020.8.21.0029/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PREFEITO - MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES - SÃO MIGUEL DAS MISSÕES (IMPETRADO) ADVOGADO(A): CLAUDIA SCHWENGBER (OAB RS078810) APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA SCHWENGBER APELADO: ANTONIO COSSETIN DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Alice Hertzog Resadori (OAB RS072815) ADVOGADO(A): THALES ZENDRON MIOLA (OAB RS127449) ADVOGADO(A): MAURICIO ROMAN (OAB RS126085) ADVOGADO(A): MARINA RAMOS DERMMAM (OAB RS080479) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2023. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, a ser realizada na Sala de Sessão nº 808, localizada no 8º andar do prédio sito na Av. Borges de Medeiros, 1565, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Solicita-se que o ingresso na sala seja feito uma hora antes do início da sessão de julgamento, para identificação do advogado pelo(a) oficial(a) de justiça, sendo obrigatória a apresentação da carteira da OAB. O pedido de sustentação oral realizado eletronicamente em processo físico ou eletrônico deverá ser marcado no sistema Themis ou Eproc a partir da publicação da pauta no Diário de Justiça Eletrônico até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento, conforme Emenda Regimental nº 02/2023-Órgão Especial. Caso o pedido de sustentação oral seja realizado de forma presencial, deve ser registrado no dia da sessão a partir das 13 horas até as 13h59min com o(a) oficial(a) de justiça, conforme previsto no art. 214, § 1º e 4º do RITJ/RS. O pedido de sustentação oral deve ser cadastrado no sistema eletronicamente ou presencialmente na sessão de julgamento em que o processo estiver atualmente pautado, independente de haver petição prévia requerendo a sustentação oral ou pedido no sistema realizado em sessão anterior. A marcação do pedido de sustentação oral no sistema, mesmo quando confirmada a presença do(a) advogado(a) com o (a) oficial(a) de justiça, não garante a realização do ato, que depende de aprovação do presidente da câmara, durante a solenidade, verificadas as hipóteses cabíveis no artigo 937 do CPC, bem como no Regimento Interno deste Tribunal. Serão julgados primeiramente os processos do sistema Themis e depois os processos do sistema Eproc. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000730-76.2020.8.21.0029/RS (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PREFEITO - MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES - SÃO MIGUEL DAS MISSÕES (IMPETRADO) ADVOGADO(A): CLAUDIA SCHWENGBER (OAB RS078810) APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA SCHWENGBER APELADO: ANTONIO COSSETIN DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Alice Hertzog Resadori (OAB RS072815) ADVOGADO(A): THALES ZENDRON MIOLA (OAB RS127449) ADVOGADO(A): MAURICIO ROMAN (OAB RS126085) ADVOGADO(A): MARINA RAMOS DERMMAM (OAB RS080479) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2023. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, a ser realizada na Sala de Sessão nº 808, localizada no 8º andar do prédio sito na Av. Borges de Medeiros, 1565, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Solicita-se que o ingresso na sala seja feito uma hora antes do início da sessão de julgamento, para identificação do advogado pelo(a) oficial(a) de justiça, sendo obrigatória a apresentação da carteira da OAB. O pedido de sustentação oral realizado eletronicamente em processo físico ou eletrônico deverá ser marcado no sistema Themis ou Eproc a partir da publicação da pauta no Diário de Justiça Eletrônico até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento, conforme emenda regimental nº 02/2023-Órgão Especial. Caso o pedido de sustentação oral seja realizado de forma presencial, deve ser registrado no dia da sessão a partir das 13 horas até as 13h59min com o(a) oficial(a) de justiça, conforme previsto no art. 214, § 1º e 4º do RITJ/RS. O pedido de sustentação oral deve ser cadastrado no sistema eletronicamente ou presencialmente na sessão de julgamento em que o processo estiver atualmente pautado, independente de haver petição prévia requerendo a sustentação oral ou pedido no sistema realizado em sessão anterior. A marcação do pedido de sustentação oral no sistema, mesmo quando confirmada a presença do(a) advogado(a) com o (a) oficial(a) de justiça, não garante a realização do ato, que depende de aprovação do presidente da câmara, durante a solenidade, verificadas as hipóteses cabíveis no artigo 937 do CPC, bem como no Regimento Interno deste Tribunal. Serão julgados primeiramente os processos do sistema Themis e depois os processos do sistema Eproc. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000730-76.2020.8.21.0029/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA

07/08/2023, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

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