Recurso Especial 5033088-05.2018.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

Recurso Especial 5033088-05.2018.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5033088-05.2018.4.04.7100/RS (originário: processo nº 00027679420014013400/) RELATOR: MARCIANE BONZANINI EXEQUENTE: MARCELO SAMPAIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE TABAJARA ADVOGADO(A): TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 186 - 23/03/2026 - OFÍCIO

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033088-05.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE: MARCELO SAMPAIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE TABAJARA ADVOGADO(A): TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) DESPACHO/DECISÃO 1 - Defiro os pedidos da parte exequente a fim de determinar à instituição depositária que proceda à transferência do(s) valor(es) na forma explicitada nas peças do evento 169, PET1 e evento 172, PET1. Destaco que eventual cobrança de taxa bancária pela transferência do valor é encargo da parte requerente e que a instituição financeira deverá juntar aos autos comprovante da transferência. 2 - Outrossim, diante da manifestação do exequente na peça do evento 174, PET1, de que o valor requisitado e pago corresponde ao valor devido consoante decisão do evento 154, DESPADEC1, solicite-se à Secretaria de Precatórios o cancelamento da requisição de pagamento 50398727420254049388. 3 - Na sequência, expeça-se a RPV dos honorários de cumprimento de R$ 25.373,77, em 09/2025, conforme indicado na planilha do evento 131, CALC3.

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5033088-05.2018.4.04.7100/RS (originário: processo nº 00027679420014013400/) RELATOR: MARCIANE BONZANINI EXEQUENTE: MARCELO SAMPAIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE TABAJARA ADVOGADO(A): TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 166 - 11/03/2026 - OFÍCIO Evento 163 - 09/03/2026 - Decisão interlocutória

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033088-05.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE: MARCELO SAMPAIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE TABAJARA ADVOGADO(A): TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) DESPACHO/DECISÃO Sem razão a União quanto ao alegado excesso (evento 134). Isso porque o título executivo formado na ação coletiva determinou expressamente a inclusão do mês de jan/1996 no cálculo da condenação (evento 1, TIT_EXEC_JUD3), sem qualquer ressalva, o que deve ser observado nesta fase processual em respeito à coisa julgada. São devidos pela ré honorários do cumprimento de 10% sobre o valor do débito, conforme decisão do evento 22. Dessa forma, mostra-se correto o cálculo exequendo do evento 131. Ante o exposto, rejeito a impugnação. Considerando que há depósito bloqueado no presente feito (evento 80), determino a sua liberação em favor do credor. Após, solicite-se ao TRF4 a retificação do valor do precatório (evento 151) para que corresponda apenas à diferença ainda devida nestes autos. Intimem-se.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5033088-05.2018.4.04.7100/RS (originário: processo nº 00027679420014013400/) RELATOR: MARCIANE BONZANINI EXEQUENTE: MARCELO SAMPAIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE TABAJARA ADVOGADO(A): TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 10/12/2025 - Juntado(a)

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5033088-05.2018.4.04.7100/RS (originário: processo nº 00027679420014013400/) RELATOR: MARCIANE BONZANINI EXEQUENTE: MARCELO SAMPAIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE TABAJARA ADVOGADO(A): TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 134 - 04/11/2025 - PETIÇÃO

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5033088-05.2018.4.04.7100/RS (originário: processo nº 00027679420014013400/) RELATOR: MARCIANE BONZANINI EXEQUENTE: MARCELO SAMPAIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE TABAJARA ADVOGADO(A): TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 125 - 01/10/2025 - PETIÇÃO

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5033088-05.2018.4.04.7100/RS (originário: processo nº 00027679420014013400/) RELATOR: MARCIANE BONZANINI EXEQUENTE: MARCELO SAMPAIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE TABAJARA ADVOGADO(A): TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 09/09/2025 - Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA01 Número: 50330880520184047100/TRF

11/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

08/09/2025, 11:01

Trânsito em julgado

08/09/2025, 11:01

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 19:01

Protocolo de Petição

20/08/2025, 18:43

Publicação

15/08/2025, 06:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:25

Documentos

Ato ordinatório

•24/03/2026, 00:00