Recurso Especial 5057684-56.2019.4.02.5101 - STJ

Recurso Especial 5057684-56.2019.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057684-56.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ÁLYA CONSTRUTORA S.A ADVOGADO(A): ALEXANDRE SERVINO ASSED (OAB RJ108868) ADVOGADO(A): HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR (OAB RJ140812) SENTENÇA Ante o pagamento integral do débito, DECRETO A EXTINÇÃO do processo de execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC.

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057684-56.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ÁLYA CONSTRUTORA S.A ADVOGADO(A): ALEXANDRE SERVINO ASSED (OAB RJ108868) ADVOGADO(A): HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR (OAB RJ140812) DESPACHO/DECISÃO Evento 108: Intime-se o devedor, na pessoa do advogado, para que proceda ao pagamento do débito, devendo observar que, no caso de não ser efetuado o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento), conforme dispõe art. 523, § 1º, do CPC.

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057684-56.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: ÁLYA CONSTRUTORA S.A ADVOGADO(A): ALEXANDRE SERVINO ASSED (OAB RJ108868) ADVOGADO(A): HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR (OAB RJ140812) DESPACHO/DECISÃO Ciência as partes do retorno dos autos da Superior Instância. No prazo de 5 (cinco) dias, requeiram o que for de direito. Silentes ou nada requerido, dê-se baixa na distribuição.

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/05/2025, 08:59

Trânsito em julgado

19/05/2025, 08:59

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 14:01

Protocolo de Petição

30/04/2025, 13:42

Publicação

23/04/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2167300/RJ (2024/0327063-3) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ - RJ074338 ALEX STOCK HOFFMANN - RJ102432 ALEXANDRE SERVINO ASSED - RJ108868 HÉLIO LYRA DE AQUINO JUNIOR - RJ140812 FELIPE CAIAZZO - RJ234331 EMBARGADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

22/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 19:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

02/04/2025, 08:20

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2025, 12:59

Publicação

31/03/2025, 00:59

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

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