Agravo em Recurso Especial 5011000-25.2022.4.04.7102 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5011000-25.2022.4.04.7102 - STJ | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5011000-25.2022.4.04.7102/RS IMPETRANTE: BRK AMBIENTAL - URUGUAIANA S.A. ADVOGADO(A): MARCOS TRANCHESI ORTIZ (OAB SP173375) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, ficam determinadas as seguintes providências: Ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos da instância superior, bem como para que requeiram o que entenderem de direito, em 15 (quinze) dias, ficando cientes de que, no silêncio, os autos serão baixados.

27/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2025, 17:54

Trânsito em julgado

21/05/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 21:21

Protocolo de Petição

29/04/2025, 21:08

Publicação

25/04/2025, 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2741676/RS (2024/0339493-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: BRK AMBIENTAL - URUGUAIANA S.A ADVOGADO: MARCOS TRANCHESI ORTIZ - SP173375 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2025, 15:10

Não-Provimento

14/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

02/04/2025, 08:30

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2025, 12:59

Publicação

31/03/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:37

Documentos

Ato ordinatório

•27/06/2025, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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