Agravo em Recurso Especial 5072862-74.2021.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5072862-74.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIANA ERTHAL MELLO ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. Nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5072862-74.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIANA ERTHAL MELLO ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. Nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/05/2025, 13:13

Trânsito em julgado

19/05/2025, 13:13

Publicação

23/04/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2303727/RJ (2023/0056115-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MARIANA ERTHAL MELLO ADVOGADO: JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO - ES019999 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

22/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 17:10

Não-Provimento

14/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

02/04/2025, 08:24

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2025, 12:58

Publicação

31/03/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2303727/RJ (2023/0056115-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MARIANA ERTHAL MELLO ADVOGADO: JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO - ES019999 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/03/2025, 16:37

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00