Agravo em Recurso Especial 2198648-49.2023.8.13.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 2198648-49.2023.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2025, 16:23

Trânsito em julgado

22/05/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 16:31

Protocolo de Petição

28/04/2025, 16:13

Publicação

25/04/2025, 11:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2765110/MG (2024/0384048-7) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: OSMANDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS: VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CANDIDO - MG043650 NOÉ PEREIRA DE ANDRADE - MG034270 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2025, 15:10

Não-Provimento

14/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

02/04/2025, 08:32

Expedição de documento (Ofício)

31/03/2025, 13:07

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2025, 12:59

Publicação

31/03/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2765110/MG (2024/0384048-7) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: OSMANDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS: VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CANDIDO - MG043650 NOÉ PEREIRA DE ANDRADE - MG034270 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/03/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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