1. SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (EMBARGANTE)
Autor
2. TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS (OUTRO NOME)
Autor
5. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (INTERESSADO)
Autor
3. EVANDRO XAVIER DA SILVA (EMBARGADO)
Reu
4. MARIA DA GUIA BEZERRA DE OLIVEIRA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE
OAB/PE 036701·CPF·Representa: Autor
ANNA KATARINA COLARES DAVID DE ALENCAR
OAB/PE 039060·CPF·Representa: Autor
SOPHIA DOMINGOS ZIRPOLI
OAB/PE 028486·CPF·Representa: Autor
FILIPE JOSÉ BACELAR DA COSTA
OAB/PE 042214·Representa: Autor
NATÁLIA SANTOS CAVALCANTI GUERRA
OAB/PE 027932·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (em grau de recurso)
30/05/2025, 13:41
Trânsito em julgado
19/05/2025, 15:13
Publicação
23/04/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2161017/PE (2022/0199548-2)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
OUTRO NOME: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADOS: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357
EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE028240
KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE036701
ANNA KATARINA COLARES DAVID DE ALENCAR - PE039060
FILIPE JOSÉ BACELAR DA COSTA - PE042214
EMBARGADO: EVANDRO XAVIER DA SILVA
EMBARGADO: MARIA DA GUIA BEZERRA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: NATÁLIA SANTOS CAVALCANTI GUERRA - PE027932
SOPHIA DOMINGOS ZIRPOLI - PE028486
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues. Impedido o Sr. Ministro Benedito Gonçalves.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 17:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
02/04/2025, 08:20
Expedição de documento (Mandado)
31/03/2025, 12:58
Publicação
31/03/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2161017/PE (2022/0199548-2)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
OUTRO NOME: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADOS: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357
EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE028240
KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE036701
ANNA KATARINA COLARES DAVID DE ALENCAR - PE039060
FILIPE JOSÉ BACELAR DA COSTA - PE042214
EMBARGADO: EVANDRO XAVIER DA SILVA
EMBARGADO: MARIA DA GUIA BEZERRA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: NATÁLIA SANTOS CAVALCANTI GUERRA - PE027932
SOPHIA DOMINGOS ZIRPOLI - PE028486
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2161017/PE (2022/0199548-2)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
OUTRO NOME: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADOS: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357
EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE028240
KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE036701
ANNA KATARINA COLARES DAVID DE ALENCAR - PE039060
FILIPE JOSÉ BACELAR DA COSTA - PE042214
EMBARGADO: EVANDRO XAVIER DA SILVA
EMBARGADO: MARIA DA GUIA BEZERRA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: NATÁLIA SANTOS CAVALCANTI GUERRA - PE027932
SOPHIA DOMINGOS ZIRPOLI - PE028486
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 16:37
Conclusão (para decisão)
19/03/2025, 18:32
Documento (Certidão)
19/03/2025, 12:30
Documento (Certidão)
19/03/2025, 12:30
Publicação
11/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2161017/PE (2022/0199548-2)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
OUTRO NOME: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADOS: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357
EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE028240
KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE036701
ANNA KATARINA COLARES DAVID DE ALENCAR - PE039060
FILIPE JOSÉ BACELAR DA COSTA - PE042214
EMBARGADO: EVANDRO XAVIER DA SILVA
EMBARGADO: MARIA DA GUIA BEZERRA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: NATÁLIA SANTOS CAVALCANTI GUERRA - PE027932
SOPHIA DOMINGOS ZIRPOLI - PE028486
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
10/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/03/2025, 17:15
Petição (Embargos de declaração)
07/03/2025, 16:01
Protocolo de Petição
07/03/2025, 15:48
Publicação
27/02/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2161017/PE (2022/0199548-2)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
OUTRO NOME: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADOS: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357
EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE028240
KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE036701
ANNA KATARINA COLARES DAVID DE ALENCAR - PE039060
FILIPE JOSÉ BACELAR DA COSTA - PE042214
AGRAVADO: EVANDRO XAVIER DA SILVA
AGRAVADO: MARIA DA GUIA BEZERRA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: NATÁLIA SANTOS CAVALCANTI GUERRA - PE027932
SOPHIA DOMINGOS ZIRPOLI - PE028486
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
26/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/02/2025, 17:30
Não-Provimento
24/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/02/2025, 16:23
Expedição de documento (Mandado)
10/02/2025, 11:37
Publicação
10/02/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2161017/PE (2022/0199548-2)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
OUTRO NOME: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADOS: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357
EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE028240
KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE036701
ANNA KATARINA COLARES DAVID DE ALENCAR - PE039060
FILIPE JOSÉ BACELAR DA COSTA - PE042214
AGRAVADO: EVANDRO XAVIER DA SILVA
AGRAVADO: MARIA DA GUIA BEZERRA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: NATÁLIA SANTOS CAVALCANTI GUERRA - PE027932
SOPHIA DOMINGOS ZIRPOLI - PE028486
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).