Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Eduardo Alberto Kersevani Tomas (OAB 140731/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Gustavo Tepedino (OAB 41245/RJ), Milena Donato Oliva (OAB 137546/RJ) Processo 0212836-71.2007.8.26.0100 - Monitória - Reqte: Carlos Alberto Scarnera, Escritorio Carlos Alberto Scarnera Advogados - Reqdo: Banco Sudameris Brasil S/A -
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, em incidente, devendo ser instruído com as peças especificadas no art. 1.286, § 2º, das NSCGJ, nos termos do Provimento CG nº 16/2016. Decorridos mais de trinta dias sem manifestação, proceda-se à baixa e arquivem-se. Int.
28/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/05/2025, 13:49
Trânsito em julgado
22/05/2025, 13:49
Publicação
22/05/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2590602/SP (2024/0089036-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO - RJ041245
MILENA DONATO OLIVA - RJ137546
VIVIANNE DA SILVEIRA ABÍLIO - RJ165488
BERNARDO BARRETO BAPTISTA - RJ184733
RENAN SOARES CORTAZIO - RJ220226
MARINA BRANCO CAMPOS MELO E SILVA - RJ167502
EMBARGADO: CARLOS ALBERTO SCARNERA
EMBARGADO: ESCRITÓRIO CARLOS ALBERTO SCARNERA - ADVOGADOS
ADVOGADO: EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS - SP140731
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Impedida a Sra. Ministra Nancy Andrighi. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 19:10
Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:30
Publicação
05/05/2025, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2590602/SP (2024/0089036-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO - RJ041245
MILENA DONATO OLIVA - RJ137546
VIVIANNE DA SILVEIRA ABÍLIO - RJ165488
BERNARDO BARRETO BAPTISTA - RJ184733
RENAN SOARES CORTAZIO - RJ220226
MARINA BRANCO CAMPOS MELO E SILVA - RJ167502
EMBARGADO: CARLOS ALBERTO SCARNERA
EMBARGADO: ESCRITÓRIO CARLOS ALBERTO SCARNERA - ADVOGADOS
ADVOGADO: EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS - SP140731
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2590602/SP (2024/0089036-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO - RJ041245
MILENA DONATO OLIVA - RJ137546
VIVIANNE DA SILVEIRA ABÍLIO - RJ165488
BERNARDO BARRETO BAPTISTA - RJ184733
RENAN SOARES CORTAZIO - RJ220226
MARINA BRANCO CAMPOS MELO E SILVA - RJ167502
EMBARGADO: CARLOS ALBERTO SCARNERA
EMBARGADO: ESCRITÓRIO CARLOS ALBERTO SCARNERA - ADVOGADOS
ADVOGADO: EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS - SP140731
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Impedida a Sra. Ministra Nancy Andrighi. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 19:10
Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:30
Publicação
05/05/2025, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2590602/SP (2024/0089036-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO - RJ041245
MILENA DONATO OLIVA - RJ137546
VIVIANNE DA SILVEIRA ABÍLIO - RJ165488
BERNARDO BARRETO BAPTISTA - RJ184733
RENAN SOARES CORTAZIO - RJ220226
MARINA BRANCO CAMPOS MELO E SILVA - RJ167502
EMBARGADO: CARLOS ALBERTO SCARNERA
EMBARGADO: ESCRITÓRIO CARLOS ALBERTO SCARNERA - ADVOGADOS
ADVOGADO: EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS - SP140731
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 14:47
Conclusão (para decisão)
14/04/2025, 08:15
Petição (Impugnação)
02/04/2025, 10:01
Protocolo de Petição
02/04/2025, 09:42
Publicação
31/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2590602/SP (2024/0089036-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO - RJ041245
MILENA DONATO OLIVA - RJ137546
VIVIANNE DA SILVEIRA ABÍLIO - RJ165488
BERNARDO BARRETO BAPTISTA - RJ184733
RENAN SOARES CORTAZIO - RJ220226
MARINA BRANCO CAMPOS MELO E SILVA - RJ167502
EMBARGADO: CARLOS ALBERTO SCARNERA
EMBARGADO: ESCRITÓRIO CARLOS ALBERTO SCARNERA - ADVOGADOS
ADVOGADO: EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS - SP140731
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 17:15
Petição (Embargos de declaração)
27/03/2025, 16:41
Protocolo de Petição
27/03/2025, 16:25
Publicação
20/03/2025, 13:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2590602/SP (2024/0089036-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO SCARNERA
AGRAVANTE: ESCRITÓRIO CARLOS ALBERTO SCARNERA - ADVOGADOS
ADVOGADO: EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS - SP140731
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO - RJ041245
MILENA DONATO OLIVA - RJ137546
VIVIANNE DA SILVEIRA ABÍLIO - RJ165488
BERNARDO BARRETO BAPTISTA - RJ184733
RENAN SOARES CORTAZIO - RJ220226
MARINA BRANCO CAMPOS MELO E SILVA - RJ167502
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Impedida a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 19:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 12:32
Publicação
26/02/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2590602/SP (2024/0089036-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO SCARNERA
AGRAVANTE: ESCRITÓRIO CARLOS ALBERTO SCARNERA - ADVOGADOS
ADVOGADO: EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS - SP140731
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO - RJ041245
MILENA DONATO OLIVA - RJ137546
VIVIANNE DA SILVEIRA ABÍLIO - RJ165488
BERNARDO BARRETO BAPTISTA - RJ184733
RENAN SOARES CORTAZIO - RJ220226
MARINA BRANCO CAMPOS MELO E SILVA - RJ167502
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 15:17
Conclusão (para decisão)
05/02/2025, 22:00
Petição (Impugnação)
05/02/2025, 21:21
Protocolo de Petição
05/02/2025, 20:32
Publicação
04/12/2024, 11:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024, 18:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2590602/SP (2024/0089036-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO SCARNERA
AGRAVANTE: ESCRITÓRIO CARLOS ALBERTO SCARNERA - ADVOGADOS
ADVOGADO: EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS - SP140731
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO - RJ041245
MILENA DONATO OLIVA - RJ137546
VIVIANNE DA SILVEIRA ABÍLIO - RJ165488
BERNARDO BARRETO BAPTISTA - RJ184733
RENAN SOARES CORTAZIO - RJ220226
MARINA BRANCO CAMPOS MELO E SILVA - RJ167502
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
03/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
02/12/2024, 11:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
02/12/2024, 10:41
Protocolo de Petição
02/12/2024, 10:20
Publicação
13/11/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 18:27
Ato ordinatório
12/11/2024, 11:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/11/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/10/2024, 16:31
Publicação
23/10/2024, 05:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 18:17
Inclusão em pauta
22/10/2024, 15:22
Conclusão (para decisão)
04/09/2024, 19:45
Petição (Impugnação)
04/09/2024, 19:11
Protocolo de Petição
04/09/2024, 18:59
Publicação
29/08/2024, 05:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024, 18:13
Ato ordinatório
28/08/2024, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
27/08/2024, 21:31
Protocolo de Petição
27/08/2024, 21:11
Publicação
22/08/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024, 18:13
Ato ordinatório
21/08/2024, 13:50
Não-Provimento
19/08/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
07/08/2024, 16:54
Publicação
02/08/2024, 05:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 18:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 18:10
Inclusão em pauta
01/08/2024, 15:08
Conclusão (para decisão)
05/06/2024, 19:03
Redistribuição
05/06/2024, 18:45
Publicação
29/05/2024, 05:08
Recebimento
28/05/2024, 19:19
Remessa (outros motivos)
28/05/2024, 19:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024, 18:42
Ato ordinatório
27/05/2024, 19:41
Distribuição
27/05/2024, 19:41
Conclusão (para decisão)
22/05/2024, 16:01
Petição (Impugnação)
22/05/2024, 15:31
Protocolo de Petição
22/05/2024, 15:11
Publicação
02/05/2024, 08:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024, 19:46
Ato ordinatório
30/04/2024, 19:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
30/04/2024, 18:31
Protocolo de Petição
30/04/2024, 18:12
Publicação
15/04/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024, 18:18
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)