Agravo em Recurso Especial 5022038-63.2023.4.04.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5022038-63.2023.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2025, 16:13

Trânsito em julgado

19/05/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 20:31

Protocolo de Petição

23/04/2025, 20:16

Publicação

23/04/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2642073/RS (2024/0159864-3) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: RUDIMAR HENRIQUE BARBOZA FACHIN ADVOGADO: RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT - RS071408 AGRAVADO: UNIÃO INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

22/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 19:30

Não-Provimento

14/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

02/04/2025, 08:27

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2025, 12:59

Publicação

31/03/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2642073/RS (2024/0159864-3) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: RUDIMAR HENRIQUE BARBOZA FACHIN ADVOGADO: RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT - RS071408 AGRAVADO: UNIÃO INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/03/2025, 16:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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