Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0005837-86.2011.8.26.0281 (281.01.2011.005837) - Desapropriação - Desapropriação - Concessionária Rota das Bandeiras S.a. - Ronaldo Weigand - - Genes Silva Garcia Weigand -
Vistos. Ao arquivo nos termos já determinados a fls. 1940. Intimem-se. - ADV: ANNA LAURA SQUARISI SEGLIO DOS SANTOS (OAB 316393/SP), HELLEN RENATA BARATELLA (OAB 223081/SP), JANAINA CAVALCANTE DOS SANTOS CHIARELLI (OAB 166046/SP), ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO MANDARINO (OAB 330385/SP), ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO MANDARINO (OAB 330385/SP), MARTA DE OLIVEIRA CASTRO COELHO (OAB 408848/SP), LUIZ WALTER COELHO FILHO (OAB 8562/BA), LILIAN MARIA BORGES BEZERRA DE MENEZES (OAB 137692/SP), LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP)
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0005837-86.2011.8.26.0281 (281.01.2011.005837) - Desapropriação - Desapropriação - Concessionária Rota das Bandeiras S.a. - Ronaldo Weigand - - Genes Silva Garcia Weigand - NOTA DE CARTÓRIO: Fl. 1940: Manifeste-se a parte interessada. - ADV: MARTA DE OLIVEIRA CASTRO COELHO (OAB 408848/SP), LUIZ WALTER COELHO FILHO (OAB 8562/BA), LILIAN MARIA BORGES BEZERRA DE MENEZES (OAB 137692/SP), LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), JANAINA CAVALCANTE DOS SANTOS CHIARELLI (OAB 166046/SP), ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO MANDARINO (OAB 330385/SP), ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO MANDARINO (OAB 330385/SP), HELLEN RENATA BARATELLA (OAB 223081/SP), ANNA LAURA SQUARISI SEGLIO DOS SANTOS (OAB 316393/SP)
10/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0005837-86.2011.8.26.0281 (281.01.2011.005837) - Desapropriação - Desapropriação - Concessionária Rota das Bandeiras S.a. - Ronaldo Weigand - - Genes Silva Garcia Weigand -
Vistos. Após o recolhimento das custas pela autora, expeça-se carta de adjudicação (processo digital) conforme requerido. Após, nada mais sendo requerido em quinze dias, proceda-se à extinção do feito junto ao sistema informatizado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: MARTA DE OLIVEIRA CASTRO COELHO (OAB 408848/SP), ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO MANDARINO (OAB 330385/SP), ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO MANDARINO (OAB 330385/SP), LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), LUIZ WALTER COELHO FILHO (OAB 8562/BA), JANAINA CAVALCANTE DOS SANTOS CHIARELLI (OAB 166046/SP), HELLEN RENATA BARATELLA (OAB 223081/SP), ANNA LAURA SQUARISI SEGLIO DOS SANTOS (OAB 316393/SP), LILIAN MARIA BORGES BEZERRA DE MENEZES (OAB 137692/SP)
10/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0005837-86.2011.8.26.0281 (281.01.2011.005837) - Desapropriação - Desapropriação - Concessionária Rota das Bandeiras S.a. - Ronaldo Weigand - - Genes Silva Garcia Weigand -
Vistos. I) Cumpra-se o v. Acórdão. II) Manifeste-se a parte vencedora, em 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. III) Intimem-se. - ADV: ANNA LAURA SQUARISI SEGLIO DOS SANTOS (OAB 316393/SP), ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO MANDARINO (OAB 330385/SP), HELLEN RENATA BARATELLA (OAB 223081/SP), ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO MANDARINO (OAB 330385/SP), LUIZ WALTER COELHO FILHO (OAB 8562/BA), LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), JANAINA CAVALCANTE DOS SANTOS CHIARELLI (OAB 166046/SP), LILIAN MARIA BORGES BEZERRA DE MENEZES (OAB 137692/SP)
16/10/2025, 00:00
Remessa
27/06/2025, 13:57
Trânsito em julgado
24/06/2025, 19:23
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 20:16
Protocolo de Petição
29/05/2025, 19:51
Publicação
29/05/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2294098/SP (2023/0041803-2)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: GENES SILVA GARCIA WEIGAND
EMBARGANTE: RONALDO WEIGAND
ADVOGADOS: JANAÍNA CAVALCANTE DOS SANTOS CHIARELLI - SP166046
ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO - SP330385
LILIAN MARIA BEZERRA DE MENEZES - SP137692
EMBARGADO: CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A
ADVOGADOS: LUCIANA TAKITO - SP127439
HELLEN RENATA BARATELLA - SP223081
ANNA LAURA SQUARISI SEGLIO DOS SANTOS - SP316393
GABRIEL PRAZERES CARNEIRO E OUTRO(S) - SP489439
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0005837-86.2011.8.26.0281 (281.01.2011.005837) - Desapropriação - Desapropriação - Concessionária Rota das Bandeiras S.a. - Ronaldo Weigand - - Genes Silva Garcia Weigand -
Vistos. Após o recolhimento das custas pela autora, expeça-se carta de adjudicação (processo digital) conforme requerido. Após, nada mais sendo requerido em quinze dias, proceda-se à extinção do feito junto ao sistema informatizado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: MARTA DE OLIVEIRA CASTRO COELHO (OAB 408848/SP), ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO MANDARINO (OAB 330385/SP), ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO MANDARINO (OAB 330385/SP), LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), LUIZ WALTER COELHO FILHO (OAB 8562/BA), JANAINA CAVALCANTE DOS SANTOS CHIARELLI (OAB 166046/SP), HELLEN RENATA BARATELLA (OAB 223081/SP), ANNA LAURA SQUARISI SEGLIO DOS SANTOS (OAB 316393/SP), LILIAN MARIA BORGES BEZERRA DE MENEZES (OAB 137692/SP)
10/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0005837-86.2011.8.26.0281 (281.01.2011.005837) - Desapropriação - Desapropriação - Concessionária Rota das Bandeiras S.a. - Ronaldo Weigand - - Genes Silva Garcia Weigand -
Vistos. I) Cumpra-se o v. Acórdão. II) Manifeste-se a parte vencedora, em 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. III) Intimem-se. - ADV: ANNA LAURA SQUARISI SEGLIO DOS SANTOS (OAB 316393/SP), ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO MANDARINO (OAB 330385/SP), HELLEN RENATA BARATELLA (OAB 223081/SP), ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO MANDARINO (OAB 330385/SP), LUIZ WALTER COELHO FILHO (OAB 8562/BA), LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), JANAINA CAVALCANTE DOS SANTOS CHIARELLI (OAB 166046/SP), LILIAN MARIA BORGES BEZERRA DE MENEZES (OAB 137692/SP)
16/10/2025, 00:00
Remessa
27/06/2025, 13:57
Trânsito em julgado
24/06/2025, 19:23
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 20:16
Protocolo de Petição
29/05/2025, 19:51
Publicação
29/05/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2294098/SP (2023/0041803-2)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: GENES SILVA GARCIA WEIGAND
EMBARGANTE: RONALDO WEIGAND
ADVOGADOS: JANAÍNA CAVALCANTE DOS SANTOS CHIARELLI - SP166046
ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO - SP330385
LILIAN MARIA BEZERRA DE MENEZES - SP137692
EMBARGADO: CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A
ADVOGADOS: LUCIANA TAKITO - SP127439
HELLEN RENATA BARATELLA - SP223081
ANNA LAURA SQUARISI SEGLIO DOS SANTOS - SP316393
GABRIEL PRAZERES CARNEIRO E OUTRO(S) - SP489439
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
28/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2025, 14:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/05/2025, 23:59
Mandado
16/05/2025, 09:28
Expedição de documento
12/05/2025, 10:33
Publicação
12/05/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 02:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2294098/SP (2023/0041803-2)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: GENES SILVA GARCIA WEIGAND
EMBARGANTE: RONALDO WEIGAND
ADVOGADOS: JANAÍNA CAVALCANTE DOS SANTOS CHIARELLI - SP166046
ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO - SP330385
LILIAN MARIA BEZERRA DE MENEZES - SP137692
EMBARGADO: CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A
ADVOGADOS: LUCIANA TAKITO - SP127439
HELLEN RENATA BARATELLA - SP223081
ANNA LAURA SQUARISI SEGLIO DOS SANTOS - SP316393
GABRIEL PRAZERES CARNEIRO E OUTRO(S) - SP489439
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/05/2025, 15:40
Conclusão (para decisão)
04/04/2025, 12:15
Petição
04/04/2025, 11:21
Protocolo de Petição
04/04/2025, 11:06
Publicação
31/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2294098/SP (2023/0041803-2)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: GENES SILVA GARCIA WEIGAND
EMBARGANTE: RONALDO WEIGAND
ADVOGADOS: JANAÍNA CAVALCANTE DOS SANTOS CHIARELLI - SP166046
ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO - SP330385
LILIAN MARIA BEZERRA DE MENEZES - SP137692
EMBARGADO: CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A
ADVOGADOS: LUCIANA TAKITO - SP127439
HELLEN RENATA BARATELLA - SP223081
ANNA LAURA SQUARISI SEGLIO DOS SANTOS - SP316393
GABRIEL PRAZERES CARNEIRO E OUTRO(S) - SP489439
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 17:15
Petição
27/03/2025, 16:51
Protocolo de Petição
27/03/2025, 16:34
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 22:31
Protocolo de Petição
24/03/2025, 22:12
Publicação
20/03/2025, 13:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2294098/SP (2023/0041803-2)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: GENES SILVA GARCIA WEIGAND
AGRAVANTE: RONALDO WEIGAND
ADVOGADOS: JANAÍNA CAVALCANTE DOS SANTOS CHIARELLI - SP166046
ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO - SP330385
LILIAN MARIA BEZERRA DE MENEZES - SP137692
AGRAVADO: CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A
ADVOGADOS: LUCIANA TAKITO - SP127439
HELLEN RENATA BARATELLA - SP223081
ANNA LAURA SQUARISI SEGLIO DOS SANTOS - SP316393
GABRIEL PRAZERES CARNEIRO E OUTRO(S) - SP489439
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 19:40
Não-Provimento
17/03/2025, 23:59
Mandado
10/03/2025, 13:14
Expedição de documento
26/02/2025, 10:02
Publicação
26/02/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2294098/SP (2023/0041803-2)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: GENES SILVA GARCIA WEIGAND
AGRAVANTE: RONALDO WEIGAND
ADVOGADOS: JANAÍNA CAVALCANTE DOS SANTOS CHIARELLI - SP166046
ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO - SP330385
LILIAN MARIA BEZERRA DE MENEZES - SP137692
AGRAVADO: CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A
ADVOGADOS: LUCIANA TAKITO - SP127439
HELLEN RENATA BARATELLA - SP223081
ANNA LAURA SQUARISI SEGLIO DOS SANTOS - SP316393
GABRIEL PRAZERES CARNEIRO E OUTRO(S) - SP489439
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 16:25
Conclusão (para decisão)
09/10/2024, 14:00
Petição
09/10/2024, 12:11
Protocolo de Petição
09/10/2024, 11:53
Publicação
18/09/2024, 05:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024, 19:05
Ato ordinatório
17/09/2024, 08:00
Petição
17/09/2024, 07:21
Protocolo de Petição
17/09/2024, 07:07
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 22:11
Protocolo de Petição
28/08/2024, 21:51
Publicação
27/08/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024, 18:07
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial