Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
27/03/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Daniela Teixeira
Partes do Processo
1. HUDSON COBO MICHELI (EMBARGANTE)
Autor
2. CONSTRIG CONSORCIO TRIANGULINO DE ENGENHARIA LTDA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
DIAS COSTA E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Representa: Autor
EDU HENRIQUE DIAS COSTA
OAB/MG 64225·CPF·Representa: Autor
JOÃO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA
OAB/MG 89929·CPF·Representa: Autor
MARIA ALICE DIAS COSTA
OAB/MG 57987·CPF·Representa: Autor
ALESSANDRO BATISTA BATELLA
OAB/MG 105347·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
21/05/2026, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2892987/MG (2025/0105179-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: HUDSON COBO MICHELI
ADVOGADOS: EDU HENRIQUE DIAS COSTA - MG064225
MARIA ALICE DIAS COSTA - MG057987
DIAS COSTA E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
EMBARGADO: CONSTRIG CONSORCIO TRIANGULINO DE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: ALESSANDRO BATISTA BATELLA - MG105347
JOÃO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA - MG089929
MARCELLA MONTEIRO VASCONCELOS - MG214422
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/05/2026 a 18/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
20/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2026, 14:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/05/2026, 23:59
Publicação
24/04/2026, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2892987/MG (2025/0105179-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: HUDSON COBO MICHELI
ADVOGADOS: EDU HENRIQUE DIAS COSTA - MG064225
MARIA ALICE DIAS COSTA - MG057987
DIAS COSTA E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
EMBARGADO: CONSTRIG CONSORCIO TRIANGULINO DE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: ALESSANDRO BATISTA BATELLA - MG105347
JOÃO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA - MG089929
MARCELLA MONTEIRO VASCONCELOS - MG214422
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 18/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
22/04/2026, 14:37
Conclusão (para decisão)
26/11/2025, 14:30
Petição (Impugnação)
26/11/2025, 14:01
Protocolo de Petição
26/11/2025, 13:47
Publicação
25/11/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2892987/MG (2025/0105179-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: HUDSON COBO MICHELI
ADVOGADOS: EDU HENRIQUE DIAS COSTA - MG064225
MARIA ALICE DIAS COSTA - MG057987
DIAS COSTA E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
EMBARGADO: CONSTRIG CONSORCIO TRIANGULINO DE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: ALESSANDRO BATISTA BATELLA - MG105347
JOÃO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA - MG089929
MARCELLA MONTEIRO VASCONCELOS - MG214422
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2892987/MG (2025/0105179-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: HUDSON COBO MICHELI
ADVOGADOS: EDU HENRIQUE DIAS COSTA - MG064225
MARIA ALICE DIAS COSTA - MG057987
DIAS COSTA E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
EMBARGADO: CONSTRIG CONSORCIO TRIANGULINO DE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: ALESSANDRO BATISTA BATELLA - MG105347
JOÃO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA - MG089929
MARCELLA MONTEIRO VASCONCELOS - MG214422
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 18/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
22/04/2026, 14:37
Conclusão (para decisão)
26/11/2025, 14:30
Petição (Impugnação)
26/11/2025, 14:01
Protocolo de Petição
26/11/2025, 13:47
Publicação
25/11/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2892987/MG (2025/0105179-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: HUDSON COBO MICHELI
ADVOGADOS: EDU HENRIQUE DIAS COSTA - MG064225
MARIA ALICE DIAS COSTA - MG057987
DIAS COSTA E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
EMBARGADO: CONSTRIG CONSORCIO TRIANGULINO DE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: ALESSANDRO BATISTA BATELLA - MG105347
JOÃO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA - MG089929
MARCELLA MONTEIRO VASCONCELOS - MG214422
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
24/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/11/2025, 18:15
Petição (Embargos de declaração)
19/11/2025, 18:01
Protocolo de Petição
19/11/2025, 17:43
Publicação
13/11/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2892987/MG (2025/0105179-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: HUDSON COBO MICHELI
ADVOGADOS: EDU HENRIQUE DIAS COSTA - MG064225
MARIA ALICE DIAS COSTA - MG057987
DIAS COSTA E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
AGRAVADO: CONSTRIG CONSORCIO TRIANGULINO DE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: ALESSANDRO BATISTA BATELLA - MG105347
JOÃO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA - MG089929
MARCELLA MONTEIRO VASCONCELOS - MG214422
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/11/2025 a 10/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
12/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/11/2025, 15:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
10/11/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
31/10/2025, 18:21
Protocolo de Petição
31/10/2025, 18:02
Publicação
16/10/2025, 06:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2892987/MG (2025/0105179-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: HUDSON COBO MICHELI
ADVOGADOS: EDU HENRIQUE DIAS COSTA - MG064225
MARIA ALICE DIAS COSTA - MG057987
DIAS COSTA E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
AGRAVADO: CONSTRIG CONSORCIO TRIANGULINO DE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: ALESSANDRO BATISTA BATELLA - MG105347
JOÃO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA - MG089929
MARCELLA MONTEIRO VASCONCELOS - MG214422
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/10/2025, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2892987/MG (2025/0105179-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: HUDSON COBO MICHELI
ADVOGADOS: EDU HENRIQUE DIAS COSTA - MG064225
MARIA ALICE DIAS COSTA - MG057987
DIAS COSTA E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
AGRAVADO: CONSTRIG CONSORCIO TRIANGULINO DE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: ALESSANDRO BATISTA BATELLA - MG105347
JOÃO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA - MG089929
MARCELLA MONTEIRO VASCONCELOS - MG214422
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/04/2025.
24/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
23/04/2025, 14:01
Redistribuição
23/04/2025, 13:15
Recebimento
23/04/2025, 06:31
Remessa (outros motivos)
23/04/2025, 06:15
Publicação
23/04/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2892987/MG (2025/0105179-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HUDSON COBO MICHELI
ADVOGADO: DIAS COSTA E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS E OUTRO(S) - MG008831
AGRAVADO: CONSTRIG CONSORCIO TRIANGULINO DE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA - MG089929
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
22/04/2025, 00:00
Distribuição
14/04/2025, 21:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2892987/MG (2025/0105179-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HUDSON COBO MICHELI
ADVOGADO: DIAS COSTA E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS E OUTRO(S) - MG008831
AGRAVADO: CONSTRIG CONSORCIO TRIANGULINO DE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA - MG089929
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/03/2025.
28/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
27/03/2025, 17:31
Distribuição (competência exclusiva)
27/03/2025, 17:30
Recebimento
26/03/2025, 12:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CONSTRIG CONSORCIO TRIANGULINO DE ENGENHARIA LTDA Remessa para apresentação de contraminuta
Adv - ALESSANDRO BATISTA BATELLA, DIAS COSTA E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, EDU HENRIQUE DIAS COSTA, JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA, MARCELLA MONTEIRO VASCONCELOS, MARIA ALICE DIAS COSTA.
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO BATISTA BATELLA, EDU HENRIQUE DIAS COSTA, JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA, MARCELLA MONTEIRO VASCONCELOS, MARIA ALICE DIAS COSTA.
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
HUDSON COBO MICHELI Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ALESSANDRO BATISTA BATELLA, EDU HENRIQUE DIAS COSTA, JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA, MARCELLA MONTEIRO VASCONCELOS, MARIA ALICE DIAS COSTA.
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2024
Recorrente(s) - HUDSON COBO MICHELI; Recorrido(a)(s) - CONSTRIG CONSORCIO TRIANGULINO DE ENGENHARIA LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO BATISTA BATELLA, EDU HENRIQUE DIAS COSTA, JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA, MARCELLA MONTEIRO VASCONCELOS, MARIA ALICE DIAS COSTA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2024
Apelante(s) - HUDSON COBO MICHELI; Apelado(a)(s) - CONSTRIG CONSORCIO TRIANGULINO DE ENGENHARIA LTDA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO BATISTA BATELLA, EDU HENRIQUE DIAS COSTA, JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA, MARCELLA MONTEIRO VASCONCELOS, MARIA ALICE DIAS COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2024
Apelante(s) - HUDSON COBO MICHELI; Apelado(a)(s) - CONSTRIG CONSORCIO TRIANGULINO DE ENGENHARIA LTDA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/08/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ALESSANDRO BATISTA BATELLA, EDU HENRIQUE DIAS COSTA, JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA, MARCELLA MONTEIRO VASCONCELOS, MARIA ALICE DIAS COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/07/2024
Apelante(s) - HUDSON COBO MICHELI; Apelado(a)(s) - CONSTRIG CONSORCIO TRIANGULINO DE ENGENHARIA LTDA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO BATISTA BATELLA, EDU HENRIQUE DIAS COSTA, JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA, MARCELLA MONTEIRO VASCONCELOS, MARIA ALICE DIAS COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024
Apelante(s) - HUDSON COBO MICHELI; Apelado(a)(s) - CONSTRIG CONSORCIO TRIANGULINO DE ENGENHARIA LTDA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO BATISTA BATELLA, EDU HENRIQUE DIAS COSTA, JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA, MARCELLA MONTEIRO VASCONCELOS, MARIA ALICE DIAS COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024
Apelante(s) - HUDSON COBO MICHELI; Apelado(a)(s) - CONSTRIG CONSORCIO TRIANGULINO DE ENGENHARIA LTDA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS em 09/01/2024
Adv - EDU HENRIQUE DIAS COSTA, JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA, MARIA ALICE DIAS COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.