Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000710-16.2021.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: MAURICIO ABDON MONTEIRO
ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
EXEQUENTE: MARLENE ALVES
ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
EXEQUENTE: MARLI FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
EXEQUENTE: MARLI MARQUES
ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
EXEQUENTE: SADINO SILVEIRA LIMA
ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
EXEQUENTE: MONICA FONTOURA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
EXEQUENTE: NANCY DA SILVA CAETANO
ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
EXEQUENTE: NELY VIEIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
EXEQUENTE: PETRONILA ROSA COSTA DINIZ NETA
ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
EXEQUENTE: RAQUEL PELLIZZETTI
ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do teor do provimento jurisdicional transitado em julgado, SUSPENDA-SE o presente feito, até a definição da controvérsia nos autos da ação coletiva nº 0006396-63.1996.4.02.5101.
15/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
07/08/2025, 14:43
Trânsito em julgado
07/08/2025, 14:43
Publicação
12/06/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2163044/RJ (2024/0232422-5)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: MARLENE ALVES
EMBARGANTE: NANCY DA SILVA CAETANO
EMBARGANTE: MARLI FERREIRA DOS SANTOS
EMBARGANTE: PETRONILA ROSA COSTA DINIZ NETA
EMBARGANTE: MARLI MARQUES
EMBARGANTE: MAURICIO ABDON MONTEIRO
EMBARGANTE: MONICA FONTOURA DE OLIVEIRA
EMBARGANTE: NELY VIEIRA DE ALMEIDA
EMBARGANTE: RAQUEL PELLIZZETTI
EMBARGANTE: SADINO SILVEIRA LIMA
ADVOGADOS: RUDI MEIRA CASSEL - DF022256
RUDI MEIRA CASSEL - RJ170271
EMBARGADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 16:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2163044/RJ (2024/0232422-5)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: MARLENE ALVES
EMBARGANTE: NANCY DA SILVA CAETANO
EMBARGANTE: MARLI FERREIRA DOS SANTOS
EMBARGANTE: PETRONILA ROSA COSTA DINIZ NETA
EMBARGANTE: MARLI MARQUES
EMBARGANTE: MAURICIO ABDON MONTEIRO
EMBARGANTE: MONICA FONTOURA DE OLIVEIRA
EMBARGANTE: NELY VIEIRA DE ALMEIDA
EMBARGANTE: RAQUEL PELLIZZETTI
EMBARGANTE: SADINO SILVEIRA LIMA
ADVOGADOS: RUDI MEIRA CASSEL - DF022256
RUDI MEIRA CASSEL - RJ170271
EMBARGADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2163044/RJ (2024/0232422-5)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: MARLENE ALVES
EMBARGANTE: NANCY DA SILVA CAETANO
EMBARGANTE: MARLI FERREIRA DOS SANTOS
EMBARGANTE: PETRONILA ROSA COSTA DINIZ NETA
EMBARGANTE: MARLI MARQUES
EMBARGANTE: MAURICIO ABDON MONTEIRO
EMBARGANTE: MONICA FONTOURA DE OLIVEIRA
EMBARGANTE: NELY VIEIRA DE ALMEIDA
EMBARGANTE: RAQUEL PELLIZZETTI
EMBARGANTE: SADINO SILVEIRA LIMA
ADVOGADOS: RUDI MEIRA CASSEL - DF022256
RUDI MEIRA CASSEL - RJ170271
EMBARGADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 16:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2163044/RJ (2024/0232422-5)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: MARLENE ALVES
EMBARGANTE: NANCY DA SILVA CAETANO
EMBARGANTE: MARLI FERREIRA DOS SANTOS
EMBARGANTE: PETRONILA ROSA COSTA DINIZ NETA
EMBARGANTE: MARLI MARQUES
EMBARGANTE: MAURICIO ABDON MONTEIRO
EMBARGANTE: MONICA FONTOURA DE OLIVEIRA
EMBARGANTE: NELY VIEIRA DE ALMEIDA
EMBARGANTE: RAQUEL PELLIZZETTI
EMBARGANTE: SADINO SILVEIRA LIMA
ADVOGADOS: RUDI MEIRA CASSEL - DF022256
RUDI MEIRA CASSEL - RJ170271
EMBARGADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 18:17
Recebimento
13/05/2025, 12:45
Conclusão (para decisão)
07/05/2025, 15:00
Documento (Certidão)
06/05/2025, 14:15
Publicação
31/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2163044/RJ (2024/0232422-5)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: MARLENE ALVES
EMBARGANTE: NANCY DA SILVA CAETANO
EMBARGANTE: MARLI FERREIRA DOS SANTOS
EMBARGANTE: PETRONILA ROSA COSTA DINIZ NETA
EMBARGANTE: MARLI MARQUES
EMBARGANTE: MAURICIO ABDON MONTEIRO
EMBARGANTE: MONICA FONTOURA DE OLIVEIRA
EMBARGANTE: NELY VIEIRA DE ALMEIDA
EMBARGANTE: RAQUEL PELLIZZETTI
EMBARGANTE: SADINO SILVEIRA LIMA
ADVOGADOS: RUDI MEIRA CASSEL - DF022256
RUDI MEIRA CASSEL - RJ170271
EMBARGADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 17:45
Petição (Embargos de declaração)
27/03/2025, 17:21
Protocolo de Petição
27/03/2025, 17:10
Publicação
21/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2163044/RJ (2024/0232422-5)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: MARLENE ALVES
AGRAVANTE: NANCY DA SILVA CAETANO
AGRAVANTE: MARLI FERREIRA DOS SANTOS
AGRAVANTE: PETRONILA ROSA COSTA DINIZ NETA
AGRAVANTE: MARLI MARQUES
AGRAVANTE: MAURICIO ABDON MONTEIRO
AGRAVANTE: MONICA FONTOURA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: NELY VIEIRA DE ALMEIDA
AGRAVANTE: RAQUEL PELLIZZETTI
AGRAVANTE: SADINO SILVEIRA LIMA
ADVOGADOS: RUDI MEIRA CASSEL - DF022256
RUDI MEIRA CASSEL - RJ170271
AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2025, 14:50
Não-Provimento
17/03/2025, 23:59
Documento (Certidão)
12/03/2025, 17:47
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 13:10
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 17:51
Protocolo de Petição
07/03/2025, 16:42
Expedição de documento (Mandado)
26/02/2025, 10:03
Publicação
26/02/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2163044/RJ (2024/0232422-5)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: MARLENE ALVES
AGRAVANTE: NANCY DA SILVA CAETANO
AGRAVANTE: MARLI FERREIRA DOS SANTOS
AGRAVANTE: PETRONILA ROSA COSTA DINIZ NETA
AGRAVANTE: MARLI MARQUES
AGRAVANTE: MAURICIO ABDON MONTEIRO
AGRAVANTE: MONICA FONTOURA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: NELY VIEIRA DE ALMEIDA
AGRAVANTE: RAQUEL PELLIZZETTI
AGRAVANTE: SADINO SILVEIRA LIMA
ADVOGADOS: RUDI MEIRA CASSEL - DF022256
RUDI MEIRA CASSEL - RJ170271
AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 16:25
Recebimento
20/02/2025, 16:16
Conclusão (para decisão)
17/02/2025, 15:48
Documento (Certidão)
14/02/2025, 14:45
Publicação
08/11/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024, 19:16
Ato ordinatório
06/11/2024, 19:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
06/11/2024, 18:31
Protocolo de Petição
06/11/2024, 18:18
Publicação
17/10/2024, 05:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024, 18:18
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
16/10/2024, 14:20
Conclusão (para decisão)
09/08/2024, 10:30
Mudança de Classe Processual
09/08/2024, 10:21
Publicação
09/08/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024, 18:24
Ato ordinatório
08/08/2024, 16:00
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial
08/08/2024, 16:00
Conclusão (para decisão)
16/07/2024, 10:29
Redistribuição
16/07/2024, 09:30
Recebimento
15/07/2024, 17:05
Remessa (outros motivos)
15/07/2024, 16:14
Conclusão (para decisão)
27/06/2024, 15:18
Distribuição (competência exclusiva)
27/06/2024, 15:00
Recebimento
26/06/2024, 11:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARLI FERREIRA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
APELANTE: SADINO SILVEIRA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
APELANTE: MARLENE ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
APELANTE: RAQUEL PELLIZZETTI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
APELANTE: NELY VIEIRA DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
APELANTE: NANCY DA SILVA CAETANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
APELANTE: MONICA FONTOURA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
APELANTE: MARLI MARQUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
APELANTE: PETRONILA ROSA COSTA DINIZ NETA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
APELANTE: MAURICIO ABDON MONTEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0000710-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
29/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARLENE ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
APELANTE: RAQUEL PELLIZZETTI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
APELANTE: NELY VIEIRA DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
APELANTE: NANCY DA SILVA CAETANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
APELANTE: MONICA FONTOURA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
APELANTE: MARLI MARQUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
APELANTE: PETRONILA ROSA COSTA DINIZ NETA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
APELANTE: MAURICIO ABDON MONTEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
APELANTE: MARLI FERREIRA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
APELANTE: SADINO SILVEIRA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0000710-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS