Agravo em Recurso Especial 5380281-96.2020.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 5380281-96.2020.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 16:45

Petição (Impugnação)

30/04/2025, 15:31

Protocolo de Petição

30/04/2025, 15:13

Publicação

31/03/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2546488/GO (2024/0009017-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADOS: PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO RODRIGUES DIAS - PE021146 ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETO - PE017762 EMBARGADO: ESTADO DE GOIAS ADVOGADO: GUSTAVO LELIS SOUZA SILVA - GO064975 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 17:45

Petição (Embargos de declaração)

27/03/2025, 17:11

Protocolo de Petição

27/03/2025, 16:57

Publicação

20/03/2025, 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2546488/GO (2024/0009017-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADOS: PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO RODRIGUES DIAS - PE021146 ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETO - PE017762 AGRAVADO: ESTADO DE GOIAS ADVOGADO: GUSTAVO LELIS SOUZA SILVA - GO064975 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2025, 18:10

Não-Provimento

12/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/02/2025, 16:05

Documentos

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

•28/03/2025, 00:00