Embargos de Divergência em Recurso Especial 0813977-67.2018.4.05.8100 - STJ | JusConsulta

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CofinsEmbargos de Divergência em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal 1° Grau · TRF5 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal CE 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO 3° Grau · TRF5 · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

23/01/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 01:00

Mero expediente

20/01/2026, 22:40

Conclusão (para decisão)

15/01/2026, 13:25

Redistribuição

15/01/2026, 12:00

Recebimento

15/01/2026, 11:34

Remessa (outros motivos)

15/01/2026, 11:25

Publicação

15/01/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 01:26

Ato ordinatório

13/01/2026, 15:00

Distribuição

13/01/2026, 15:00

Conclusão (para decisão)

01/12/2025, 13:15

Documento (Certidão)

28/11/2025, 12:15

Publicação

30/09/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 01:23

Todas as movimentações(123)

Publicação

23/01/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 01:00

Mero expediente

20/01/2026, 22:40

Conclusão (para decisão)

15/01/2026, 13:25

Redistribuição

15/01/2026, 12:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Recebimento

15/01/2026, 11:34

Remessa (outros motivos)

15/01/2026, 11:25

Publicação

15/01/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 01:26

Ato ordinatório

13/01/2026, 15:00

Distribuição

13/01/2026, 15:00

Conclusão (para decisão)

01/12/2025, 13:15

Documento (Certidão)

28/11/2025, 12:15

Publicação

30/09/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 01:23

Documento (Informações)

26/09/2025, 12:04

Ato ordinatório

26/09/2025, 11:59

Petição (Agravo (inominado/ legal))

26/09/2025, 11:53

Protocolo de Petição

24/09/2025, 17:01

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 12:11

Protocolo de Petição

11/09/2025, 11:50

Baixa Definitiva

09/09/2025, 17:23

Trânsito em julgado

09/09/2025, 17:23

Publicação

08/09/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 01:12

Não conhecimento do pedido

03/09/2025, 22:30

Conclusão (para decisão)

03/09/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 17:11

Protocolo de Petição

16/07/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 16:21

Protocolo de Petição

04/07/2025, 16:03

Publicação

03/07/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 01:41

Não Conhecimento de recurso

01/07/2025, 18:40

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 09:04

Distribuição (competência exclusiva)

09/06/2025, 08:30

Mudança de Classe Processual

05/06/2025, 15:10

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 14:35

Petição (Embargos de divergência)

26/05/2025, 16:51

Protocolo de Petição

26/05/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 15:46

Protocolo de Petição

15/05/2025, 15:22

Publicação

09/05/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:22

Ato ordinatório

06/05/2025, 20:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2025, 10:36

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

15/04/2025, 13:51

Protocolo de Petição

15/04/2025, 11:58

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2025, 10:03

Publicação

15/04/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:03

Inclusão em pauta

11/04/2025, 18:21

Conclusão (para decisão)

02/04/2025, 15:31

Documento (Certidão)

02/04/2025, 12:15

Publicação

05/03/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:00

Ato ordinatório

27/02/2025, 18:15

Petição (Embargos de declaração)

27/02/2025, 17:51

Protocolo de Petição

27/02/2025, 17:33

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 18:56

Protocolo de Petição

21/02/2025, 18:39

Publicação

21/02/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 01:56

Ato ordinatório

19/02/2025, 11:10

Não-Provimento

17/02/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

06/02/2025, 17:35

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2025, 11:07

Publicação

03/02/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 01:26

Inclusão em pauta

30/01/2025, 17:20

Conclusão (para decisão)

08/05/2024, 15:16

Documento (Certidão)

08/05/2024, 12:30

Publicação

05/03/2024, 05:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 18:30

Ato ordinatório

04/03/2024, 16:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

04/03/2024, 15:31

Protocolo de Petição

04/03/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 17:26

Protocolo de Petição

15/02/2024, 17:15

Publicação

15/02/2024, 05:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024, 18:40

Não Conhecimento de recurso

14/02/2024, 17:20

Conclusão (para decisão)

14/12/2022, 08:39

Redistribuição (prevenção; sucessão)

14/12/2022, 08:16

Recebimento

12/12/2022, 06:40

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 09:34

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 16:40

Protocolo de Petição

26/03/2021, 16:40

Recebimento

24/03/2021, 16:05

Remessa (outros motivos)

24/03/2021, 15:48

Documento (Certidão)

24/03/2021, 15:38

Cancelamento de Distribuição

24/03/2021, 15:28

Recebimento

24/03/2021, 14:11

Remessa (outros motivos)

24/03/2021, 14:10

Publicação

24/03/2021, 05:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 19:38

Ato ordinatório

23/03/2021, 12:50

Mero expediente

23/03/2021, 12:50

Conclusão (para decisão)

22/03/2021, 19:46

Publicação

17/03/2021, 05:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 19:29

Ato ordinatório

15/03/2021, 21:10

Não Conhecimento de recurso

15/03/2021, 21:10

Conclusão (para decisão)

15/03/2021, 10:38

Redistribuição (prevenção; impedimento)

15/03/2021, 09:05

Recebimento

10/03/2021, 12:14

Conclusão (para decisão)

29/10/2020, 14:32

Petição (Parecer de Mérito (MP))

29/10/2020, 14:16

Recebimento

29/10/2020, 14:11

Protocolo de Petição

29/10/2020, 14:11

Recebimento

04/09/2020, 11:19

Remessa (outros motivos)

04/09/2020, 11:00

Documento (Certidão)

04/09/2020, 11:00

Redistribuição (sorteio)

04/09/2020, 09:04

Recebimento

24/08/2020, 14:47

Remessa (outros motivos)

24/08/2020, 12:30

Mudança de Classe Processual

21/08/2020, 13:57

Conclusão (para decisão)

28/07/2020, 10:33

Distribuição (competência exclusiva)

28/07/2020, 09:01

Recebimento

22/07/2020, 11:11