Habeas Corpus 0203100-19.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0203100-19.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/04/2025, 16:23

Trânsito em julgado

22/04/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 15:11

Protocolo de Petição

01/04/2025, 14:53

Publicação

31/03/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 830913/PE (2023/0203100-0) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: CLEIDE JANE SUDÁRIO OLIVEIRA ADVOGADOS: ADEILDO NUNES - PE008914 RICARDO DE ALBUQUERQUE DO REGO BARROS NETO E OUTROS - PE030937 CLARISSA DO REGO BARROS NUNES - PE038823 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 17:50

Não-Provimento

26/03/2025, 23:59

Publicação

27/02/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 830913/PE (2023/0203100-0) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: CLEIDE JANE SUDÁRIO OLIVEIRA ADVOGADOS: ADEILDO NUNES - PE008914 RICARDO DE ALBUQUERQUE DO REGO BARROS NETO E OUTROS - PE030937 CLARISSA DO REGO BARROS NUNES - PE038823 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

25/02/2025, 14:21

Conclusão (para decisão)

26/11/2024, 13:00

Documento (Certidão)

26/11/2024, 12:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

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