1. SB BONSUCESSO ADMINISTRADORA DE SHOPPINGS S.A. (EMBARGANTE)
Autor
3. S. DA S. PINHEIRO CONFECCAO (INTERESSADO)
Autor
2. SIMONE PINHEIRO CAMPOS DO CARMO (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
EDISON EDUARDO DAUD
OAB/SP 134941·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO SATIN
OAB/SP 094832·CPF·Representa: Autor
OCTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO
OAB/SP 152916·CPF·Representa: Autor
DERCILIO DE AZEVEDO
OAB/SP 025925·CPF·Representa: Autor
EDISON EDUARDO DAUD
OAB/SP 134941·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
13/06/2025, 14:13
Trânsito em julgado
13/06/2025, 14:13
Publicação
22/05/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2699171/SP (2024/0263636-6)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: SB BONSUCESSO ADMINISTRADORA DE SHOPPINGS S.A.
ADVOGADOS: DERCILIO DE AZEVEDO - SP025925
PAULO ROBERTO SATIN - SP094832
OCTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO - SP152916
EMBARGADO: SIMONE PINHEIRO CAMPOS DO CARMO
ADVOGADO: EDISON EDUARDO DAUD - SP134941
INTERESSADO: S. DA S. PINHEIRO CONFECCAO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 16:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:32
Publicação
05/05/2025, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2699171/SP (2024/0263636-6)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: SB BONSUCESSO ADMINISTRADORA DE SHOPPINGS S.A.
ADVOGADOS: DERCILIO DE AZEVEDO - SP025925
PAULO ROBERTO SATIN - SP094832
OCTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO - SP152916
EMBARGADO: SIMONE PINHEIRO CAMPOS DO CARMO
ADVOGADO: EDISON EDUARDO DAUD - SP134941
INTERESSADO: S. DA S. PINHEIRO CONFECCAO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2699171/SP (2024/0263636-6)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: SB BONSUCESSO ADMINISTRADORA DE SHOPPINGS S.A.
ADVOGADOS: DERCILIO DE AZEVEDO - SP025925
PAULO ROBERTO SATIN - SP094832
OCTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO - SP152916
EMBARGADO: SIMONE PINHEIRO CAMPOS DO CARMO
ADVOGADO: EDISON EDUARDO DAUD - SP134941
INTERESSADO: S. DA S. PINHEIRO CONFECCAO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 16:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:32
Publicação
05/05/2025, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2699171/SP (2024/0263636-6)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: SB BONSUCESSO ADMINISTRADORA DE SHOPPINGS S.A.
ADVOGADOS: DERCILIO DE AZEVEDO - SP025925
PAULO ROBERTO SATIN - SP094832
OCTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO - SP152916
EMBARGADO: SIMONE PINHEIRO CAMPOS DO CARMO
ADVOGADO: EDISON EDUARDO DAUD - SP134941
INTERESSADO: S. DA S. PINHEIRO CONFECCAO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 14:47
Conclusão (para decisão)
03/04/2025, 18:30
Petição (Impugnação)
03/04/2025, 18:11
Protocolo de Petição
03/04/2025, 17:58
Publicação
31/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2699171/SP (2024/0263636-6)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: SB BONSUCESSO ADMINISTRADORA DE SHOPPINGS S.A.
ADVOGADOS: DERCILIO DE AZEVEDO - SP025925
PAULO ROBERTO SATIN - SP094832
OCTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO - SP152916
EMBARGADO: SIMONE PINHEIRO CAMPOS DO CARMO
ADVOGADO: EDISON EDUARDO DAUD - SP134941
INTERESSADO: S. DA S. PINHEIRO CONFECCAO
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 18:15
Petição (Embargos de declaração)
27/03/2025, 17:46
Protocolo de Petição
27/03/2025, 17:25
Publicação
20/03/2025, 13:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2699171/SP (2024/0263636-6)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: SB BONSUCESSO ADMINISTRADORA DE SHOPPINGS S.A.
ADVOGADOS: DERCILIO DE AZEVEDO - SP025925
PAULO ROBERTO SATIN - SP094832
OCTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO - SP152916
AGRAVADO: SIMONE PINHEIRO CAMPOS DO CARMO
ADVOGADO: EDISON EDUARDO DAUD - SP134941
INTERESSADO: S. DA S. PINHEIRO CONFECCAO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 16:50
Não-Provimento
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 12:39
Publicação
26/02/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2699171/SP (2024/0263636-6)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: SB BONSUCESSO ADMINISTRADORA DE SHOPPINGS S.A.
ADVOGADOS: DERCILIO DE AZEVEDO - SP025925
PAULO ROBERTO SATIN - SP094832
OCTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO - SP152916
AGRAVADO: SIMONE PINHEIRO CAMPOS DO CARMO
ADVOGADO: EDISON EDUARDO DAUD - SP134941
INTERESSADO: S. DA S. PINHEIRO CONFECCAO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 15:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2699171/SP (2024/0263636-6)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: SB BONSUCESSO ADMINISTRADORA DE SHOPPINGS S.A.
ADVOGADOS: DERCILIO DE AZEVEDO - SP025925
PAULO ROBERTO SATIN - SP094832
OCTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO - SP152916
AGRAVADO: SIMONE PINHEIRO CAMPOS DO CARMO
ADVOGADO: EDISON EDUARDO DAUD - SP134941
INTERESSADO: S. DA S. PINHEIRO CONFECCAO
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.
25/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/11/2024, 15:21
Conclusão (para decisão)
22/11/2024, 14:32
Redistribuição
22/11/2024, 08:27
Protocolo de Petição
05/11/2024, 09:17
Publicação
05/11/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:23
Recebimento
31/10/2024, 06:15
Remessa (outros motivos)
31/10/2024, 06:05
Ato ordinatório
30/10/2024, 21:40
Distribuição
30/10/2024, 21:40
Conclusão (para decisão)
25/10/2024, 12:15
Petição (Impugnação)
25/10/2024, 11:51
Protocolo de Petição
25/10/2024, 11:37
Publicação
25/10/2024, 05:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024, 18:21
Ato ordinatório
24/10/2024, 15:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
24/10/2024, 14:31
Protocolo de Petição
24/10/2024, 14:16
Publicação
03/10/2024, 05:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024, 18:15
Ato ordinatório
01/10/2024, 20:40
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial