Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Processo 1015825-45.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gabriel Henrique Ryal Dias - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - Nu Pagamentos S/A - Instituição de Pagamento -
Vistos. Prossiga-se nos termos do despacho de página 490. Intime-se. - ADV: FRANCISCO KASCHNY BASTIAN (OAB 306020/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), HELY FELIPPE (OAB 13772/SP), RODRIGO BASTOS FELIPPE (OAB 150590/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JULIO CESAR FRAILE (OAB 266143/SP)
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1015825-45.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gabriel Henrique Ryal Dias - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - Nu Pagamentos S/A - Instituição de Pagamento -
Vistos. Cumpra-se o acórdão de páginas 341/349, transitado em julgado (página 232), que manteve integralmente a sentença proferida por este juízo (páginas 246/251), arquive-se os autos do processo judicial eletrônico (digital), com as anotações e movimentações determinadas pelo Comunicado CG nº 1.789/2017 da Secretaria de Primeira Instância do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR FRAILE (OAB 266143/SP), HELY FELIPPE (OAB 13772/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RODRIGO BASTOS FELIPPE (OAB 150590/SP), FRANCISCO KASCHNY BASTIAN (OAB 306020/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP)
29/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
10/06/2025, 15:33
Trânsito em julgado
10/06/2025, 15:33
Publicação
19/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2719088/SP (2024/0302150-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: GABRIEL HENRIQUE RYAL DIAS
ADVOGADOS: HELY FELIPPE - SP013772
RODRIGO BASTOS FELIPPE - SP150590
JULIO CESAR FRAILE - SP266143
EMBARGADO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
ADVOGADOS: GUILHERME KASCHNY BASTIAN - SP266795
FRANCISCO KASCHNY BASTIAN - SP306020
EMBARGADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436
EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRÃO - DF009378
JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETO - DF023656
BRUNO BESERRA MOTA - DF024132
NATALIA TEIXEIRA MENDES - SP317372
HELENA DE OLIVEIRA PINHEIRO - DF056518
DIEGO COSTA SPINOLA - SP296727
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/05/2025 a 12/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 15:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/05/2025, 23:59
Mandado
28/04/2025, 15:34
Publicação
24/04/2025, 06:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2719088/SP (2024/0302150-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: GABRIEL HENRIQUE RYAL DIAS
ADVOGADOS: HELY FELIPPE - SP013772
RODRIGO BASTOS FELIPPE - SP150590
JULIO CESAR FRAILE - SP266143
EMBARGADO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
ADVOGADOS: GUILHERME KASCHNY BASTIAN - SP266795
FRANCISCO KASCHNY BASTIAN - SP306020
EMBARGADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436
EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRÃO - DF009378
JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETO - DF023656
BRUNO BESERRA MOTA - DF024132
NATALIA TEIXEIRA MENDES - SP317372
HELENA DE OLIVEIRA PINHEIRO - DF056518
DIEGO COSTA SPINOLA - SP296727
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2719088/SP (2024/0302150-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: GABRIEL HENRIQUE RYAL DIAS
ADVOGADOS: HELY FELIPPE - SP013772
RODRIGO BASTOS FELIPPE - SP150590
JULIO CESAR FRAILE - SP266143
EMBARGADO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
ADVOGADOS: GUILHERME KASCHNY BASTIAN - SP266795
FRANCISCO KASCHNY BASTIAN - SP306020
EMBARGADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436
EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRÃO - DF009378
JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETO - DF023656
BRUNO BESERRA MOTA - DF024132
NATALIA TEIXEIRA MENDES - SP317372
HELENA DE OLIVEIRA PINHEIRO - DF056518
DIEGO COSTA SPINOLA - SP296727
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/05/2025 a 12/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 15:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/05/2025, 23:59
Mandado
28/04/2025, 15:34
Publicação
24/04/2025, 06:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2719088/SP (2024/0302150-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: GABRIEL HENRIQUE RYAL DIAS
ADVOGADOS: HELY FELIPPE - SP013772
RODRIGO BASTOS FELIPPE - SP150590
JULIO CESAR FRAILE - SP266143
EMBARGADO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
ADVOGADOS: GUILHERME KASCHNY BASTIAN - SP266795
FRANCISCO KASCHNY BASTIAN - SP306020
EMBARGADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436
EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRÃO - DF009378
JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETO - DF023656
BRUNO BESERRA MOTA - DF024132
NATALIA TEIXEIRA MENDES - SP317372
HELENA DE OLIVEIRA PINHEIRO - DF056518
DIEGO COSTA SPINOLA - SP296727
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
22/04/2025, 10:53
Conclusão (para decisão)
10/04/2025, 16:15
Documento (Certidão)
08/04/2025, 14:45
Petição
07/04/2025, 18:11
Protocolo de Petição
07/04/2025, 17:51
Publicação
31/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2719088/SP (2024/0302150-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: GABRIEL HENRIQUE RYAL DIAS
ADVOGADOS: HELY FELIPPE - SP013772
RODRIGO BASTOS FELIPPE - SP150590
JULIO CESAR FRAILE - SP266143
EMBARGADO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
ADVOGADOS: GUILHERME KASCHNY BASTIAN - SP266795
FRANCISCO KASCHNY BASTIAN - SP306020
EMBARGADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436
EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRÃO - DF009378
JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETO - DF023656
BRUNO BESERRA MOTA - DF024132
NATALIA TEIXEIRA MENDES - SP317372
HELENA DE OLIVEIRA PINHEIRO - DF056518
DIEGO COSTA SPINOLA - SP296727
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 18:15
Petição
27/03/2025, 17:56
Protocolo de Petição
27/03/2025, 17:42
Publicação
20/03/2025, 13:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2719088/SP (2024/0302150-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: GABRIEL HENRIQUE RYAL DIAS
ADVOGADOS: HELY FELIPPE - SP013772
RODRIGO BASTOS FELIPPE - SP150590
JULIO CESAR FRAILE - SP266143
AGRAVADO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
ADVOGADOS: GUILHERME KASCHNY BASTIAN - SP266795
FRANCISCO KASCHNY BASTIAN - SP306020
AGRAVADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436
EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRÃO - DF009378
JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETO - DF023656
BRUNO BESERRA MOTA - DF024132
NATALIA TEIXEIRA MENDES - SP317372
HELENA DE OLIVEIRA PINHEIRO - DF056518
DIEGO COSTA SPINOLA - SP296727
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 17:30
Não-Provimento
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 12:43
Publicação
26/02/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2719088/SP (2024/0302150-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: GABRIEL HENRIQUE RYAL DIAS
ADVOGADOS: HELY FELIPPE - SP013772
RODRIGO BASTOS FELIPPE - SP150590
JULIO CESAR FRAILE - SP266143
AGRAVADO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
ADVOGADOS: GUILHERME KASCHNY BASTIAN - SP266795
FRANCISCO KASCHNY BASTIAN - SP306020
AGRAVADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436
EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRÃO - DF009378
JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETO - DF023656
BRUNO BESERRA MOTA - DF024132
NATALIA TEIXEIRA MENDES - SP317372
HELENA DE OLIVEIRA PINHEIRO - DF056518
DIEGO COSTA SPINOLA - SP296727
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 15:17
Publicação
06/11/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024, 18:48
Conclusão (para decisão)
05/11/2024, 08:33
Redistribuição
05/11/2024, 08:01
Recebimento
05/11/2024, 06:05
Remessa (outros motivos)
05/11/2024, 06:05
Ato ordinatório
04/11/2024, 22:40
Distribuição
04/11/2024, 22:40
Conclusão (para decisão)
23/10/2024, 20:00
Petição (Impugnação)
23/10/2024, 19:31
Protocolo de Petição
23/10/2024, 19:10
Petição (Impugnação)
07/10/2024, 17:31
Protocolo de Petição
07/10/2024, 17:17
Publicação
02/10/2024, 05:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024, 18:15
Ato ordinatório
01/10/2024, 16:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
01/10/2024, 15:41
Protocolo de Petição
01/10/2024, 15:26
Publicação
13/09/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024, 18:08
Ato ordinatório
11/09/2024, 20:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
11/09/2024, 20:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/09/2024, 15:31
Protocolo de Petição
04/09/2024, 15:10
Conclusão (para decisão)
19/08/2024, 17:31
Distribuição (competência exclusiva)
19/08/2024, 17:15
Recebimento
13/08/2024, 11:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Hely Felippe (OAB 13772/SP), Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Rodrigo Bastos Felippe (OAB 150590/SP), Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP), Julio Cesar Fraile (OAB 266143/SP), Francisco Kaschny Bastian (OAB 306020/SP) Processo 1015825-45.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriel Henrique Ryal Dias - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Nu Pagamentos S/A - Instituição de Pagamento - Autos com vista à parte autora para se manifestar sobre: contestação apresentada, alegando qualquer das matérias enumeradas no artigo 337 do Código de Processo Civil, ou apresentado documento novo, no prazo de quinze dias, sob as penas da lei.