Agravo em Recurso Especial 5000090-77.2013.8.21.0010 - STJ

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5000090-77.2013.8.21.0010/RS ACUSADO: ASTERIO DAVI FROSI ADVOGADO(A): ILARIO FROSI (OAB RS025803) ADVOGADO(A): RODOLFO AUGUSTO SCHMIT (OAB RS095529) ADVOGADO(A): LUIAN DA CRUZ (OAB RS126779) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que o facão apreendido (cabo de madeira, marca Tramontina - evento 2 - INQ3), não foi reclamado no prazo previsto no artigo 123 do CPP, ACOLHO a promoção ministerial retro, para o fim de determinar a destruição. Com o trânsito em julgado, arquive-se o presente processo. Dil.

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5000090-77.2013.8.21.0010/RS ACUSADO: ASTERIO DAVI FROSI ADVOGADO(A): ILARIO FROSI (OAB RS025803) ADVOGADO(A): RODOLFO AUGUSTO SCHMIT (OAB RS095529) ADVOGADO(A): LUIAN DA CRUZ (OAB RS126779) ATO ORDINATÓRIO Faço estes autos com vista as partes para intimação do retorno dos autos do TJ/RS, bem como quanto ao destino do(s) objeto(s) apreendido(s). Nada mais.

25/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2025, 08:58

Trânsito em julgado

28/04/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 12:21

Protocolo de Petição

01/04/2025, 12:03

Publicação

31/03/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AREsp 2554806/RS (2024/0023697-7) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ EMBARGANTE: ASTERIO DAVID FROSI ADVOGADOS: ILARIO FROSI - RS025803 RODOLFO AUGUSTO SCHMIT - RS095529 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 18:20

Recebimento

12/03/2025, 09:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/03/2025, 15:22

Conclusão (para decisão)

18/02/2025, 11:45

Petição (Embargos de declaração)

18/02/2025, 11:21

Protocolo de Petição

18/02/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 17:06

Protocolo de Petição

14/02/2025, 16:59

Publicação

14/02/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2554806/RS (2024/0023697-7) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: ASTERIO DAVID FROSI ADVOGADOS: ILARIO FROSI - RS025803 RODOLFO AUGUSTO SCHMIT - RS095529 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.

13/02/2025, 00:00

Erro ou Recusa na Comunicação

12/02/2025, 03:05

Erro ou Recusa na Comunicação

11/02/2025, 03:01

Ato ordinatório

10/02/2025, 15:50

Recebimento

05/02/2025, 11:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

04/02/2025, 15:23

Conclusão (para decisão)

08/04/2024, 12:23

Petição (Parecer de Mérito (MP))

08/04/2024, 11:41

Recebimento

08/04/2024, 11:40

Protocolo de Petição

08/04/2024, 11:20

Publicação

20/03/2024, 05:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 18:40

Documento (Certidão)

19/03/2024, 08:45

Redistribuição

19/03/2024, 08:01

Recebimento

18/03/2024, 19:06

Remessa (outros motivos)

18/03/2024, 18:59

Distribuição

18/03/2024, 18:51

Conclusão (para decisão)

15/03/2024, 13:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

15/03/2024, 12:51

Protocolo de Petição

15/03/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 06:41

Protocolo de Petição

12/03/2024, 06:31

Publicação

11/03/2024, 05:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 18:42

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

08/03/2024, 06:10

Conclusão (para decisão)

16/02/2024, 16:52

Distribuição (competência exclusiva)

16/02/2024, 16:15

Recebimento

01/02/2024, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA RITA NASCIMENTO SCHINESTSCK APELANTE: ASTERIO DAVI FROSI (ACUSADO) ADVOGADO(A): ILARIO FROSI (OAB RS025803) ADVOGADO(A): RODOLFO AUGUSTO SCHMIT (OAB RS095529) ADVOGADO(A): LUIAN DA CRUZ (OAB RS126779) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: VALDIRA TREVISAN BONATO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2023. Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 05/09/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS. EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Apelação Criminal Nº 5000090-77.2013.8.21.0010/RS (Pauta: 781) RELATOR: Juiz de Direito THIAGO TRISTAO LIMA

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Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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