Agravo em Recurso Especial 0303233-46.2015.8.05.0080 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0303233-46.2015.8.05.0080 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: WANDERSON SANTOS MACHADO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defesa para tomar conhecimento do Despacho de ID 524101361. Feira de Santana (BA), 4 de dezembro de 2025. Diva dos Reis Gomes Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA. VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA. Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Cel. Álvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP. 44.026-970 - Fone: (75) 3602-5935 - Whatsapp: (75) 98373-8609 Email: [email protected] Processo nº: 0303233-46.2015.8.05.0080 Classe - Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: Wanderson Santos Machado ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defesa para tomar conhecimento do Despacho de ID 502501894. Feira de Santana (BA), 10 de junho de 2025. Diva dos Reis Gomes Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA. VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA. Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Cel. Álvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP. 44.026-970 - Fone: (75) 3602-5935 - Whatsapp: (75) 98373-8609 Email: [email protected] Processo nº: 0303233-46.2015.8.05.0080 Classe - Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

11/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/04/2025, 07:33

Trânsito em julgado

24/04/2025, 07:33

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 12:31

Protocolo de Petição

01/04/2025, 12:15

Publicação

31/03/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2729382/BA (2024/0316772-6) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: WANDERSON SANTOS MACHADO ADVOGADOS: RAIANNA DE ARAUJO COSTA - BA042271 THAYNA SANTOS COSTA - BA050969 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 18:20

Recebimento

12/03/2025, 09:48

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

11/03/2025, 14:50

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 06:45

Recebimento

19/11/2024, 06:25

Petição (Parecer de Mérito (MP))

19/11/2024, 06:11

Documentos

Ato ordinatório

•08/12/2025, 00:00

—

Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Conclusão (para decisão)

Recebimento

Petição (Parecer de Mérito (MP))

Todas as movimentações(39)

legal