2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
THAISSA CARVALHO COMUNIAN BELTRAO
OAB/MG 133730·Representa: Autor
JULIANO COMUNIAN
OAB/MG 081666·CPF·Representa: Autor
THAMYRES DUARTE FARIA
OAB/MG 174847·CPF·Representa: Autor
THAMIRES MEMENTO DE SIQUEIRA
OAB/MG 215246·CPF·Representa: Autor
JULIANO COMUNIAN
OAB/MG 81666·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
28/04/2025, 13:03
Trânsito em julgado
28/04/2025, 13:03
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 17:51
Protocolo de Petição
31/03/2025, 17:21
Publicação
31/03/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2293359/MG (2023/0039495-3)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
EMBARGANTE: TALITA SAMIA OLIVEIRA
ADVOGADOS: JULIANO COMUNIAN - MG081666
THAMYRES DUARTE FARIA - MG174847
THAISSA CARVALHO COMUNIAN - MG133730
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO: WEVERTON DEUSAMAR VILELA
ADVOGADOS: JULIANO COMUNIAN - MG081666
THAMYRES DUARTE FARIA - MG174847
THAMIRES MEMENTO DE SIQUEIRA - MG215246
CORRÉU: MARCELO MARQUES DA SILVA
CORRÉU: EQUILES MARTINS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2293359/MG (2023/0039495-3)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
EMBARGANTE: TALITA SAMIA OLIVEIRA
ADVOGADOS: JULIANO COMUNIAN - MG081666
THAMYRES DUARTE FARIA - MG174847
THAISSA CARVALHO COMUNIAN - MG133730
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO: WEVERTON DEUSAMAR VILELA
ADVOGADOS: JULIANO COMUNIAN - MG081666
THAMYRES DUARTE FARIA - MG174847
THAMIRES MEMENTO DE SIQUEIRA - MG215246
CORRÉU: MARCELO MARQUES DA SILVA
CORRÉU: EQUILES MARTINS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 18:10
Recebimento
12/03/2025, 09:48
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/03/2025, 15:20
Conclusão (para decisão)
10/02/2025, 13:30
Petição (Embargos de declaração)
10/02/2025, 09:11
Protocolo de Petição
10/02/2025, 08:54
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 15:51
Protocolo de Petição
07/02/2025, 15:35
Publicação
07/02/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no AREsp 2293359/MG (2023/0039495-3)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
EMBARGANTE: TALITA SAMIA OLIVEIRA
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO: WEVERTON DEUSAMAR VILELA
ADVOGADOS: JULIANO COMUNIAN - MG081666
THAMYRES DUARTE FARIA - MG174847
THAMIRES MEMENTO DE SIQUEIRA - MG215246
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Og Fernandes.
06/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/02/2025, 14:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no AREsp 2293359/MG (2023/0039495-3)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
EMBARGANTE: TALITA SAMIA OLIVEIRA
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO: WEVERTON DEUSAMAR VILELA
ADVOGADOS: JULIANO COMUNIAN - MG081666
THAMYRES DUARTE FARIA - MG174847
THAMIRES MEMENTO DE SIQUEIRA - MG215246
Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
20/12/2024, 00:00
Recebimento
18/12/2024, 11:08
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/12/2024, 14:59
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 10:31
Protocolo de Petição
08/11/2024, 10:10
Conclusão (para decisão)
07/11/2024, 09:15
Petição (Embargos de declaração)
07/11/2024, 08:51
Protocolo de Petição
07/11/2024, 08:25
Publicação
07/11/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024, 18:04
Ato ordinatório
06/11/2024, 15:30
Recebimento
06/11/2024, 09:10
Remessa (outros motivos)
05/11/2024, 19:01
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 18:11
Protocolo de Petição
30/10/2024, 17:52
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 22:51
Protocolo de Petição
29/10/2024, 22:37
Publicação
29/10/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2024, 18:31
Ato ordinatório
28/10/2024, 17:30
Recebimento
22/10/2024, 18:03
Não-Provimento
22/10/2024, 15:18
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 18:31
Protocolo de Petição
02/05/2023, 18:18
Conclusão (para decisão)
02/05/2023, 09:02
Petição (Embargos de declaração)
02/05/2023, 08:36
Protocolo de Petição
02/05/2023, 08:33
Publicação
02/05/2023, 05:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023, 18:55
Ato ordinatório
28/04/2023, 17:10
Remessa (outros motivos)
18/04/2023, 18:45
Não-Provimento
18/04/2023, 14:44
Petição (Agravo (inominado/ legal))
10/04/2023, 12:51
Protocolo de Petição
10/04/2023, 12:44
Petição (Petição (outras))
04/04/2023, 16:21
Protocolo de Petição
04/04/2023, 16:11
Conclusão (para decisão)
04/04/2023, 15:17
Petição (Agravo (inominado/ legal))
04/04/2023, 14:56
Protocolo de Petição
04/04/2023, 14:52
Publicação
03/04/2023, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023, 18:55
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial
31/03/2023, 14:30
Petição (Petição (outras))
30/03/2023, 17:21
Protocolo de Petição
30/03/2023, 17:12
Publicação
30/03/2023, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023, 19:04
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
29/03/2023, 14:30
Conclusão (para decisão)
24/03/2023, 17:30
Petição (Parecer de Mérito (MP))
24/03/2023, 17:11
Recebimento
24/03/2023, 17:08
Protocolo de Petição
24/03/2023, 17:08
Documento (Certidão)
15/03/2023, 09:30
Redistribuição
15/03/2023, 08:45
Recebimento
14/03/2023, 18:10
Remessa (outros motivos)
14/03/2023, 11:14
Conclusão (para decisão)
16/02/2023, 11:45
Distribuição (competência exclusiva)
16/02/2023, 11:30
Recebimento
10/02/2023, 11:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
Recorrente(s) - WEVERTON DEUSAMAR VILELA; TALITA SAMIA OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Publicação em 13/05/2022: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido ambos os recursos.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL DE ANDRADE, JULIANO COMUNIAN, THAISSA CARVALHO COMUNIAN, THAMYRES DUARTE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.