Cumprimento de sentença 0856248-58.2020.8.14.0301 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:30

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:19

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 13:18

Decorrido prazo de UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de PATRICK FERNANDEZ DOS SANTOS MONTEIRO em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de POLYANA FERNANDA DOS SANTOS MONTEIRO em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de MONICA FREITAS DOS SANTOS MONTEIRO em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de RUBENS FERNANDO PINHEIRO MONTEIRO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 18:32

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 18:32

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 23:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2026, 23:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/03/2026, 12:54

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 12:54

Todas as movimentações(119)

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:30

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:19

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 13:18

Decorrido prazo de UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 10/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 13:19

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 13:18

12/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de PATRICK FERNANDEZ DOS SANTOS MONTEIRO em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de POLYANA FERNANDA DOS SANTOS MONTEIRO em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de MONICA FREITAS DOS SANTOS MONTEIRO em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de RUBENS FERNANDO PINHEIRO MONTEIRO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 18:32

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 18:32

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 23:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2026, 23:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/03/2026, 12:54

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 12:54

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 15:07

Juntada de certidão

07/01/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 14:54

Publicado Decisão em 05/12/2025.

05/12/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

05/12/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 14:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/12/2025, 13:34

Conclusos para decisão

03/12/2025, 13:34

Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)

15/07/2025, 11:20

Juntada de certidão

15/07/2025, 11:19

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/07/2025 23:59.

13/07/2025, 11:14

Decorrido prazo de PATRICK FERNANDEZ DOS SANTOS MONTEIRO em 09/07/2025 23:59.

13/07/2025, 11:14

Decorrido prazo de POLYANA FERNANDA DOS SANTOS MONTEIRO em 09/07/2025 23:59.

13/07/2025, 11:14

Decorrido prazo de MONICA FREITAS DOS SANTOS MONTEIRO em 09/07/2025 23:59.

13/07/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 16:23

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.

03/07/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 10:31

Juntada de despacho

11/06/2025, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2823624/PA (2024/0459079-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - PA014946 LUCCA DARWICH MENDES - PA022040 AGRAVADO: RUBENS FERNANDO PINHEIRO MONTEIRO AGRAVADO: MONICA FREITAS DOS SANTOS MONTEIRO AGRAVADO: POLYANA FERNANDA DOS SANTOS MONTEIRO AGRAVADO: PATRICK FERNANDEZ DOS SANTOS MONTEIRO ADVOGADOS: JOSÉ DE SOUZA PINTO FILHO - PA013974 PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO - PA029376 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2823624/PA (2024/0459079-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - PA014946 LUCCA DARWICH MENDES - PA022040 AGRAVADO: RUBENS FERNANDO PINHEIRO MONTEIRO AGRAVADO: MONICA FREITAS DOS SANTOS MONTEIRO AGRAVADO: POLYANA FERNANDA DOS SANTOS MONTEIRO AGRAVADO: PATRICK FERNANDEZ DOS SANTOS MONTEIRO ADVOGADOS: JOSÉ DE SOUZA PINTO FILHO - PA013974 PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO - PA029376 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2823624/PA (2024/0459079-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - PA014946 LUCCA DARWICH MENDES - PA022040 AGRAVADO: RUBENS FERNANDO PINHEIRO MONTEIRO AGRAVADO: MONICA FREITAS DOS SANTOS MONTEIRO AGRAVADO: POLYANA FERNANDA DOS SANTOS MONTEIRO AGRAVADO: PATRICK FERNANDEZ DOS SANTOS MONTEIRO ADVOGADOS: JOSÉ DE SOUZA PINTO FILHO - PA013974 PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO - PA029376 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/01/2025.

16/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/10/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 10:55

Decorrido prazo de PATRICK FERNANDEZ DOS SANTOS MONTEIRO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:42

Decorrido prazo de POLYANA FERNANDA DOS SANTOS MONTEIRO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:42

Decorrido prazo de MONICA FREITAS DOS SANTOS MONTEIRO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:42

Juntada de Petição de contrarrazões

23/08/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 16:20

Publicado Decisão em 01/08/2023.

01/08/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 02:43

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2023, 16:13

Conclusos para decisão

14/12/2022, 08:38

Cancelada a movimentação processual

14/12/2022, 08:38

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 08:46

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 17:44

Publicado Decisão em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

11/08/2022, 12:44

Conclusos para decisão

11/08/2022, 12:30

Cancelada a movimentação processual

11/08/2022, 12:30

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:29

Juntada de Certidão

03/05/2022, 09:47

Juntada de Certidão

03/05/2022, 09:44

Juntada de Petição de apelação

27/04/2022, 16:14

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 10:07

Juntada de Petição de apelação

26/04/2022, 23:32

Publicado Sentença em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 10:04

Julgado procedente o pedido

25/03/2022, 13:40

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 11:42

Juntada de Certidão

08/03/2022, 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2022, 18:06

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 12:18

Conclusos para despacho

16/02/2022, 16:57

Cancelada a movimentação processual

16/02/2022, 16:57

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 09:38

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 29/11/2021 23:59.

05/12/2021, 03:03

Decorrido prazo de RUBENS FERNANDO PINHEIRO MONTEIRO em 29/11/2021 23:59.

05/12/2021, 03:03

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 18:04

Publicado Sentença em 05/11/2021.

05/11/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 00:47

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 13:03

Julgado procedente em parte do pedido

26/10/2021, 10:00

Conclusos para julgamento

04/08/2021, 10:26

Cancelada a movimentação processual

04/08/2021, 10:26

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 00:37

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 15:59

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 22:26

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2021, 11:02

Conclusos para decisão

17/05/2021, 12:11

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 18:15

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 17:44

Cancelada a movimentação processual

26/11/2020, 11:58

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 09:29

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 09:22

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/11/2020 23:59.

11/11/2020, 01:01

Decorrido prazo de RUBENS FERNANDO PINHEIRO MONTEIRO em 09/11/2020 23:59.

11/11/2020, 00:36

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/11/2020 23:59.

11/11/2020, 00:31

Juntada de Petição de contestação

06/11/2020, 12:22

Juntada de Petição de contestação

04/11/2020, 16:04

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 10:18

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 16:47

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 14:08

Juntada de Petição de diligência

14/10/2020, 23:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2020, 23:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2020, 13:11

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 11:31

Expedição de Mandado.

13/10/2020, 11:28

Cancelada a movimentação processual

13/10/2020, 11:24

Concedida a Antecipação de tutela

13/10/2020, 09:42

Conclusos para decisão

07/10/2020, 19:23

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 19:23

Sentença

•16/03/2026, 23:34

Documento de Comprovação

•20/01/2026, 15:07

Documento de Comprovação

•20/01/2026, 15:07

Decisão

•03/12/2025, 14:24

Petição

•09/07/2025, 16:31

Documento de Comprovação

•09/07/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 10:31

Outras Peças

•10/06/2025, 01:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/06/2025, 01:06

Outras Peças

•10/06/2025, 01:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/06/2025, 01:06

Decisão

•21/11/2024, 09:29

Todos os documentos(46)

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 13:19

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 13:18

Sentença

•16/03/2026, 23:34

Documento de Comprovação

•20/01/2026, 15:07

Documento de Comprovação

•20/01/2026, 15:07

Decisão

•03/12/2025, 14:24

Petição

•09/07/2025, 16:31

Documento de Comprovação

•09/07/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 10:31

Outras Peças

•10/06/2025, 01:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/06/2025, 01:06

Outras Peças

•10/06/2025, 01:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/06/2025, 01:06

Decisão

•21/11/2024, 09:29

Decisão

•20/11/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 12:05

Decisão

•26/08/2024, 09:21

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/08/2024, 21:16

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 20:02

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 20:02

Acórdão

•04/06/2024, 13:02

Acórdão

•04/06/2024, 12:27

Despacho

•07/12/2023, 11:38

Despacho

•07/12/2023, 11:27

Decisão

•28/07/2023, 16:13

Decisão

•23/08/2022, 10:01

Decisão

•11/08/2022, 12:44

Documento de Comprovação

•26/04/2022, 23:32

Documento de Comprovação

•26/04/2022, 23:32

Sentença

•29/03/2022, 10:04

Sentença

•25/03/2022, 13:40

Despacho

•18/02/2022, 11:08

Despacho

•17/02/2022, 12:18

Sentença

•03/11/2021, 13:03

Sentença

•26/10/2021, 10:00

Decisão

•14/06/2021, 14:05

Decisão

•14/06/2021, 11:02

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 09:29

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 09:22

Documento de Comprovação

•06/11/2020, 12:22

Documento de Comprovação

•04/11/2020, 16:04

Decisão

•13/10/2020, 11:31

Decisão

•13/10/2020, 11:28

Decisão

•13/10/2020, 09:42