Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 5016917-82.2022.8.24.0005/SC AUTOR: THAYNARA MICHELLY MARTINS RECH
ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796)
RÉU: EMIRATES
ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694)
DESPACHO/DECISÃO
Expeça-se alvará para liberação do valor depositado na subconta (eventos 50 e 51), em favor da parte exequente e de seu patrono, observando-se os dados bancários indicados na petição do evento 61. 2. O Cumprimento de Sentença deverá ser promovido por meio de incidente, e não nos próprios autos do processo de conhecimento, uma vez que os procedimentos são distintos. Assim, determino o desentranhamento da petição e documentos de evento 63. Intimem-se. Arquive-se.
01/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016917-82.2022.8.24.0005/SC RELATOR: Eduardo Camargo
AUTOR: THAYNARA MICHELLY MARTINS RECH
ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796)
RÉU: EMIRATES
ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 51 - 17/06/2025 - Juntada
Evento 50 - 17/06/2025 - Juntada
18/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/06/2025, 13:03
Trânsito em julgado
13/06/2025, 13:03
Publicação
22/05/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2721061/SC (2024/0301342-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: THAYNARA MICHELLY MARTINS RECH
ADVOGADOS: CELSO ALMEIDA DA SILVA - SC023796
MAIKO ROBERTO MAIER - SC031939
KIM AUGUSTO ZANONI - SC036370
PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - SC040495
CÁSSIA CRISTINA DA SILVA - SC023809
EMBARGADO: EMIRATES
ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 19:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:33
Publicação
05/05/2025, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2721061/SC (2024/0301342-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: THAYNARA MICHELLY MARTINS RECH
ADVOGADOS: CELSO ALMEIDA DA SILVA - SC023796
MAIKO ROBERTO MAIER - SC031939
KIM AUGUSTO ZANONI - SC036370
PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - SC040495
CÁSSIA CRISTINA DA SILVA - SC023809
EMBARGADO: EMIRATES
ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2721061/SC (2024/0301342-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: THAYNARA MICHELLY MARTINS RECH
ADVOGADOS: CELSO ALMEIDA DA SILVA - SC023796
MAIKO ROBERTO MAIER - SC031939
KIM AUGUSTO ZANONI - SC036370
PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - SC040495
CÁSSIA CRISTINA DA SILVA - SC023809
EMBARGADO: EMIRATES
ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 19:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:33
Publicação
05/05/2025, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2721061/SC (2024/0301342-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: THAYNARA MICHELLY MARTINS RECH
ADVOGADOS: CELSO ALMEIDA DA SILVA - SC023796
MAIKO ROBERTO MAIER - SC031939
KIM AUGUSTO ZANONI - SC036370
PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - SC040495
CÁSSIA CRISTINA DA SILVA - SC023809
EMBARGADO: EMIRATES
ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 14:47
Conclusão (para decisão)
07/04/2025, 19:15
Petição (Impugnação)
07/04/2025, 18:46
Protocolo de Petição
07/04/2025, 18:23
Publicação
31/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2721061/SC (2024/0301342-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: THAYNARA MICHELLY MARTINS RECH
ADVOGADOS: CELSO ALMEIDA DA SILVA - SC023796
MAIKO ROBERTO MAIER - SC031939
KIM AUGUSTO ZANONI - SC036370
PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - SC040495
CÁSSIA CRISTINA DA SILVA - SC023809
EMBARGADO: EMIRATES
ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 19:00
Petição (Embargos de declaração)
27/03/2025, 18:31
Protocolo de Petição
27/03/2025, 18:10
Publicação
20/03/2025, 13:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2721061/SC (2024/0301342-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: THAYNARA MICHELLY MARTINS RECH
ADVOGADOS: CELSO ALMEIDA DA SILVA - SC023796
MAIKO ROBERTO MAIER - SC031939
KIM AUGUSTO ZANONI - SC036370
PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - SC040495
CÁSSIA CRISTINA DA SILVA - SC023809
AGRAVADO: EMIRATES
ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 19:30
Não-Provimento
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 12:43
Publicação
26/02/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2721061/SC (2024/0301342-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: THAYNARA MICHELLY MARTINS RECH
ADVOGADOS: CELSO ALMEIDA DA SILVA - SC023796
MAIKO ROBERTO MAIER - SC031939
KIM AUGUSTO ZANONI - SC036370
PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - SC040495
CÁSSIA CRISTINA DA SILVA - SC023809
AGRAVADO: EMIRATES
ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 15:17
Publicação
14/11/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 18:26
Conclusão (para decisão)
13/11/2024, 08:25
Redistribuição
13/11/2024, 08:01
Recebimento
13/11/2024, 06:15
Remessa (outros motivos)
13/11/2024, 06:05
Distribuição
12/11/2024, 23:00
Conclusão (para decisão)
08/11/2024, 08:15
Petição (Impugnação)
07/11/2024, 16:31
Protocolo de Petição
07/11/2024, 16:13
Publicação
18/10/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024, 19:45
Ato ordinatório
17/10/2024, 16:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
17/10/2024, 15:41
Protocolo de Petição
17/10/2024, 15:24
Publicação
26/09/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024, 18:27
Ato ordinatório
24/09/2024, 22:20
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
24/09/2024, 22:20
Conclusão (para decisão)
20/08/2024, 13:21
Distribuição (competência exclusiva)
20/08/2024, 11:30
Recebimento
12/08/2024, 18:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: THAYNARA MICHELLY MARTINS RECH (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796)
APELADO: EMIRATES (RÉU) ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024. Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5016917-82.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO