Agravo em Recurso Especial 0100019-67.2020.8.20.0135 - STJ | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

15/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

1. FRANCISCO ERISMAR PAZ GOMES (AGRAVANTE)

Autor

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ POLICARPO DANTAS NETO

OAB/PB 029243·CPF·Representa: Autor

OZAEL DA COSTA FERNANDES

OAB/PB 005510·CPF·Representa: Autor

JOSÉ POLICARPO DANTAS NETO

OAB/PB 029243·CPF·Representa: Réu

OZAEL DA COSTA FERNANDES

OAB/PB 005510·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2025, 08:30

Trânsito em julgado

24/04/2025, 08:30

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 19:16

Protocolo de Petição

31/03/2025, 18:55

Publicação

31/03/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2073846/RN (2022/0052377-5) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: FRANCISCO ERISMAR PAZ GOMES ADVOGADOS: OZAEL DA COSTA FERNANDES - PB005510 JOSÉ POLICARPO DANTAS NETO - PB029243 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 18:10

Recebimento

12/03/2025, 09:48

Não-Provimento

11/03/2025, 15:02

Conclusão (para decisão)

24/06/2022, 11:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

24/06/2022, 11:26

Recebimento

24/06/2022, 11:22

Protocolo de Petição

24/06/2022, 11:22

Remessa (outros motivos)

27/04/2022, 08:57

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

24/04/2025, 08:30

Trânsito em julgado

24/04/2025, 08:30

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 19:16

Protocolo de Petição

31/03/2025, 18:55

Publicação

31/03/2025, 00:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2073846/RN (2022/0052377-5) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: FRANCISCO ERISMAR PAZ GOMES ADVOGADOS: OZAEL DA COSTA FERNANDES - PB005510 JOSÉ POLICARPO DANTAS NETO - PB029243 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 18:10

Recebimento

12/03/2025, 09:48

Não-Provimento

11/03/2025, 15:02

Conclusão (para decisão)

24/06/2022, 11:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

24/06/2022, 11:26

Recebimento

24/06/2022, 11:22

Protocolo de Petição

24/06/2022, 11:22

Remessa (outros motivos)

27/04/2022, 08:57

Documento (Certidão)

27/04/2022, 08:57

Redistribuição

27/04/2022, 08:45

Distribuição

26/04/2022, 10:00

Conclusão (para decisão)

11/04/2022, 16:01

Petição (Agravo (inominado/ legal))

11/04/2022, 15:31

Protocolo de Petição

11/04/2022, 15:29

Publicação

05/04/2022, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 18:43

Ato ordinatório

04/04/2022, 13:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

04/04/2022, 13:30

Conclusão (para decisão)

15/03/2022, 15:06

Distribuição (competência exclusiva)

15/03/2022, 15:00

Recebimento

24/02/2022, 21:22