Agravo em Recurso Especial 0091493-70.2011.8.19.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0091493-70.2011.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 1188 - Ao embargado, na forma do §2º do artigo 1023, do CPC. Fls. 1193 - SEm prejuízo, diga o autor se confere quitação no tocante à obrigação de pagar.

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se a parte executada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 523, §1° do CPC e, também, de honorários de 10% sobre o valor do débito para a fase de cumprimento de sentença.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se a parte executada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 523, §1° do CPC e, também, de honorários de 10% sobre o valor do débito para a fase de cumprimento de sentença.

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o Venerando acórdão.

23/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/05/2025, 16:13

Trânsito em julgado

30/05/2025, 16:13

Publicação

08/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2683354/RJ (2024/0243012-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: LEONARDO PONCE DA MOTTA ADVOGADOS: RAPHAEL CONCEIÇÃO DE AGUIAR - RJ151467 SAULO DA COSTA E SOUZA - RJ128988 EMBARGADO: HARLEY-DAVIDSON DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 LUCIANA GOULART PENTEADO - RJ208625 EMBARGADO: HDSP COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 11:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/05/2025, 23:59

Mandado

25/04/2025, 10:11

Publicação

15/04/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:22

Documentos

Despacho

•28/05/2026, 00:00

Decisão

•14/08/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 1188 - Ao embargado, na forma do §2º do artigo 1023, do CPC. Fls. 1193 - SEm prejuízo, diga o autor se confere quitação no tocante à obrigação de pagar.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se a parte executada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 523, §1° do CPC e, também, de honorários de 10% sobre o valor do débito para a fase de cumprimento de sentença.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se a parte executada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 523, §1° do CPC e, também, de honorários de 10% sobre o valor do débito para a fase de cumprimento de sentença.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o Venerando acórdão.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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